Aconteceu ontem (19) em Manaus, na Sala de Reuniões da UEA mais uma reunião preparatória para a 4ª. Conferência Estadual das Cidades, que foca cidades para todos e todas, com gestão democrática, participativa e controle social.
Observei a presença maciça dos representantes dos movimentos sociais, organizações do terceiro setor e iniciativa privada, em contraste, ausência quase completa dos representantes do poder público municipal, tinha apenas um vereador de Manaus.
Durante a reunião, a Comissão Preparatória coordenada pela professora Iraildes Torres, da UFAM e por Joaquim Frazão da Secretaria Estadual de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais_SEARP, foi confirmada a realização das etapas municipais em Rio Preto da Eva, Parintins, Tabatinga, Tefé, Coari e Barcelos.
Iraildes destacou que, a realização das etapas municipais em cidades com mais de 20 mil habitantes é importante e necessária para habilitar os municípios a firmarem convênios e receberem verbas do Ministério das Cidades.
Observei a presença maciça dos representantes dos movimentos sociais, organizações do terceiro setor e iniciativa privada, em contraste, ausência quase completa dos representantes do poder público municipal, tinha apenas um vereador de Manaus.
Durante a reunião, a Comissão Preparatória coordenada pela professora Iraildes Torres, da UFAM e por Joaquim Frazão da Secretaria Estadual de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais_SEARP, foi confirmada a realização das etapas municipais em Rio Preto da Eva, Parintins, Tabatinga, Tefé, Coari e Barcelos.
Iraildes destacou que, a realização das etapas municipais em cidades com mais de 20 mil habitantes é importante e necessária para habilitar os municípios a firmarem convênios e receberem verbas do Ministério das Cidades.
Na conferência,o debate estará estruturado a partir de quatro eixos temáticos:
1) Criação e implementação de Conselhos das Cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal.
2) Aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
3) A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação, saneamento; e
4) Relação entre os programas governamentais – como o PAC e Minha Casa, Minha vida – e a política de desenvolvimento urbano.
As reuniões preparatórias são necessárias para que a sociedade seja ouvida, seja representada e que possa eleger delegados na 4ª. Conferência Estadual do Amazonas, que deve ocorrer nos dias 17 e 18 de março de 2010, onde serão debatidos os avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano.
Os diversos segmentos da sociedade como Poder Público, Movimentos Populares, Entidades Sindicais dos trabalhadores, Empresários, Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas, Organizações Não Governamentais
Você cidadão amazonense, verifique se você está bem representado.
1) Criação e implementação de Conselhos das Cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal.
2) Aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
3) A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação, saneamento; e
4) Relação entre os programas governamentais – como o PAC e Minha Casa, Minha vida – e a política de desenvolvimento urbano.
As reuniões preparatórias são necessárias para que a sociedade seja ouvida, seja representada e que possa eleger delegados na 4ª. Conferência Estadual do Amazonas, que deve ocorrer nos dias 17 e 18 de março de 2010, onde serão debatidos os avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano.
Os diversos segmentos da sociedade como Poder Público, Movimentos Populares, Entidades Sindicais dos trabalhadores, Empresários, Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas, Organizações Não Governamentais
Você cidadão amazonense, verifique se você está bem representado.
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