O povo brasileiro está envergonhado com tanta roubalheira do dinheiro público

O brasileiro comum, via de regra, é um sujeito trabalhador, que sua o dia inteiro para ganhar seu salário, não desvia energia ou água, não compra sem nota fiscal para pagar mais barato e tantos outros jeitinhos, ditos como brasileiros, os quais envergonham a maioria das pessoas de bem.

Embora o governo leve de nós, quatro meses de salários por ano e nos dê como contrapartida um serviço público aquém das expectativas, no campo da saúde pública, segurança e educação, isso também deve ser parte do pensamento industrial brasileiro, que paga mais de 200 tributos em toda cadeia produtiva, explorado que é pelo governo federal, e usando esse artificio, muitas empresas enveredam pelo caminho da sonegação de impostos, que representa algo como, para cada real apurado em imposto, mais de quatro deixam de ser arrecadados, então fica a luta do gato, que por ter sua cota de impostos reduzidos, aumenta a tributação e do outro lado, o rato, simbolizado pela indústria e o comercio ao serem tributados a maior, passam a usar mecanismos de fuga para não pagar os impostos.

Observando esse cenário nacional do momento, não podemos deixar de nos indignar com a roubalheira que grassa nos órgãos públicos brasileiros, anos atrás começou com o Banco do Brasil, passou pelos Correios e agora desenrola na maior empresa brasileira, a Petrobrás.

É inaceitável que, depois de tantas revelações, surgidas a partir da operação denominada “Laja-Jato” as principais cabeças da Petrobras ainda não tenham sido demitidas sumariamente a bem do serviço público.

Não podemos mais aceitar a desculpa do “não sabíamos do que estava acontecendo na diretoria de abastecimento”. Isso nos remete a outra questão, - E agora que já sabem? Quantos serão demitidos? Qual a quantia desviada do órgão que será devolvida? São perguntas que não podem ficar sem respostas, a Presidência da República, o CCU, o TCU até o CADE devem se manifestar e agir por conta dos conluios que roubaram milhões em superfaturamento de obras e levar as barras da justiça os operadores dessa trama que envergonha a nação.

Quando um simples gerente da Petrobrás (peixe miúdo na gíria da corrupção) se “compromete” a devolver US$ 100 milhões de dólares (algo como 258 milhões de reais) em troca de uma delação premiada, não há quem não comece a fazer outras contas do tipo, quanto será que o chefe dele teria a oferecer a justiça? Poderíamos pensar em US$ 1 bilhão? Ou que tal 10 bilhões? Para configurar essa escala de poder de receber propina, veja a situação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que tinha R$ 3,2 milhões depositados em bancos brasileiros e que já foram bloqueados.

Ontem (19) o advogado de um dos presos disse “sem o pagamento de propina, nenhuma construtora faz obras para nenhum governo, não importa o tamanho da prefeitura ou governo”. Será que não existe nenhuma empresa que trabalhe sem pagar propina aos agentes públicos? - Eu não acredito, além disso, a falta de penas mais duras para os corruptores facilita o inicio desse tipo de acordo. Se os agentes públicos corruptos devem ir para a cadeia e serem obrigados a devolverem todo dinheiro roubado ao tesouro, os agentes corruptores, sejam eles pessoa física ou jurídica, devem ter o mesmo tratamento.

O Brasil não deve achar que a corrupção é um fato normal, corriqueiro e por isso, deva ser tolerado. Corrupção é crime, deve ser denunciado, tanto quem corrompe quanto quem extorque. Não podemos deixar de nos indignar com isso, dinheiro público desviado significa ao fim ao cabo menos saúde pública, menos segurança pública, menos educação, Somos uma nação forte e podemos sim, fazer a limpeza necessária para que tenhamos um Brasil melhor, sem corrupção, sem roubalheira do dinheiro público para que possamos nos orgulhar do nosso País.

Eu estou INDIGNADO com tudo isso, e você?

As diferentes faces de uma mesma cidade, Manaus dos meus (des)encantos.

Manaus é realmente uma cidade multifacetada, existem várias cidades dentro de um mesmo plano geográfico.

A Manaus da Zona Leste é ativa e vibrante, carros e pessoas se misturam entre as ruas estreitas, dividindo os mesmos espaços numa frenética briga para exercerem o livre exercício de ir e vir. Lá na Zona Leste, o trânsito é caótico e sem nenhuma regra de convivência entre motos e suas variáveis, como moto taxi, moto frete, lá rodam também os mais diversos tipos de ônibus, os convencionais, os articulados, os alternativos, os executivos, os clandestinos de nenhuma categoria, onde a regra é não respeitar as mais comezinhas leis constantes do código de trânsito brasileiro, tudo isso acontece principalmente entre as avenidas Itaúba e Grande Circular, onde se concentra o comércio mais ativo de Manaus.

A Manaus da Zona Norte esbanja o comércio forte, nas lojas e nas ruas, e a população tem ao seu alcance todas as facilidades da vida moderna, como bancos, equipamentos públicos de lazer, serviços de atendimento médico, lá o trânsito é um pouco mais levado a sério, é possível ver motociclista usando o capacete, as motos tem espelhos retrovisores e a briga entre ônibus e carros é menos selvagem e o trânsito pesado se concentra, principalmente nas Avenidas Noel Nutels e Camapuã, com um comércio atípico e forte, tal qual uma grande cidade do interior do Amazonas.

Já a Zona Oeste tem uma estrutura urbana razoável e de bom tamanho, que atende o grande fluxo de pessoas e veículos, com um pouco mais de racionalidade no ir e vir das pessoas e veículos. Sua artéria principal de comercio está localizada na Avenida Brasil que se interliga com a Ponte do Rio Negro e Estrada da Ponta Negra.

Na Zona Sul encontramos o nó inicial da cidade de Manaus, o Centro Histórico que teima em existir apesar de tudo de ruim que fazem com aquela região. A população que precisa se deslocar para essa área, sofre para chegar com as principais vias de acesso com uma carga que não suporta mais, vias essas que foram construídas para abrigar uma cidade com população de pouco mais de 200 mil habitantes e hoje carrega mais de 2 milhões de almas.

É bem verdade que a Prefeitura está fazendo um bom trabalho em favor do urbanismo, com a retirada dos ambulantes das calçadas públicas e os alocando nos shoppings populares, ao menos dois, já foram oficialmente inaugurados.

Porém, como tudo que é bom dura pouco, as pequenas infrações ao código de posturas do município começam a ser desrespeitadas, por leniência e falta de fiscalização do poder público. Ao caminhar nas ruas, recém desocupadas com a retiradas dos ambulantes, já é possível encontrar bancas de lojistas ocupando calçadas que deveriam estar livres para os pedestres ou mesmo, calçadões para pedestres ocupados por carros, que insistem em não cumprir as regras de trânsito onde não é permitido estacionar nas calçadas.

Uma ação impopular, mas necessária, como a retirada dos camelos, leva anos para maturar e depois ser executada, mas se não mantiver a fiscalização, a chance de tudo se perder e voltar ao passado é muito grande, como é possível observar nas fotos deste final de semana.

Temos que continuar lutando pela revitalização do Centro Histórico de Manaus, isso é bom pra gente, manauaras que curtem nosso patrimônio arquitetônico, nossas praças e para isso, a cobrança deve ser ininterrupta, para que o poder público cumpra seu papel de garantir nosso direito ao ir e vir e acesso aos equipamentos públicos.

Eleições no Brasil e Amazonas.

Finalizada as eleições, constata-se que realmente existem dois Brasis, não apenas separados pela distancia geográfica entre o Sul desenvolvido e o Norte-Nordeste ou entre ou entre aqueles beneficiários dos programas sociais e aqueles que não, ou mesmo entre ricos e pobres.
É uma equação simplista que não reflete o real Brasil, onde quase sempre os governantes que tentam mais um mandato acabam conseguindo. Desde FHC, passando por Lula e agora com a Dilma. Isso ficou demonstrado com a vitória de Dilma Rousseff para a presidência do Brasil e de José Melo para o governo do Amazonas.
Ano passado, com as grandes manifestações que assolaram o Brasil ficou a impressão que o Brasil seria passado a limpo, e a forma adequada de isso ocorrer seria por conta da não renovação de muitos mandatos, porém, vimos que tanto no plano federal como no plano estadual vimos que os atuais governantes acabaram se elegendo para mais um mandato.
Duas “balas de prata” foram disparadas na semana da eleição, a publicação detalhada da roubalheira na Petrobras envolvendo Lula e Dilma e o áudio da conversa do subsecretário de justiça de Melo com o crime organizado da FDN, pouco ou quase nada afetaram a performance de Dilma e Melo. Uma analise simples remete a uma conclusão em que os eleitores não se importam com esses crimes, tanto que tudo isso foi relativizado na hora do eleitor conceder os seus votos para esses mandatários que renovaram seus mandatos.
No Legislativo, as manifestações de junho do ano passado pouco influíram na renovação da Câmara Federal, políticos com baixa densidade eleitoral e figuras exóticas renovaram seus mandatos.
Alternativas politicas foram apresentadas, no plano federal vimos a candidatura de Marina Silva e no estadual tivemos Marcelo Ramos, os quais não obtiveram os votos necessários para se viabilizarem como mandatários de um novo jeito de governar.
Agora, tanto Dilma quanto Melo, precisam juntar os cacos da divisão politica que o Brasil e o Amazonas se transformaram e a partir de 2015 trabalharem para cumprirem tudo que foi prometido durante a propaganda eleitoral.
Finalmente, reflitam sobre o recado das urnas para um País tão dividido, e a pouca importância ao processo politico refletido nas abstenções, votos nulos e brancos.

Rede Sustentabilidade afirma sentimento de mudança e se manterá vigilante e independente em relação ao próximo governo

O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais comprovou a existência de um indiscutível desejo de mudança na sociedade brasileira.

Dentro desse anseio, a candidata Marina Silva, da Rede Sustentabilidade e da Coligação Unidos pelo Brasil, obteve honrosos 22% dos votos, mostrando que parcela significativa da sociedade continua apoiando uma mudança qualificada, que tem como centro o desenvolvimento sustentável e a nova política.

Também salta aos olhos a quantidade de votos nulos, brancos e abstenções, quase 30%, que demonstra também uma insatisfação crescente com o modelo político atual e acende o sinal amarelo para a urgência de mudanças estruturais de qualidade, sob pena de aumentar o descrédito nas instituições e na democracia.

O resultado do primeiro turno tornou evidente que a maioria da sociedade não aprova o atual governo e que não quer sua continuidade.Revelou também que esse desejo de mudança foi tragado para dentro da velha polarização PT x PSDB e aprisionado nos limites de uma estrutura política em crise profunda, porque nela os instrumentos de poder – sejam eles políticos, midiáticos ou econômicos – exercem forte pressão sobre a vontade popular, dificultando a escolha de uma alternativa real de mudança. Mesmo assim, o resultado geral mostra que o medo não derrotou a esperança, apenas adiou para um novo momento essa possibilidade.

Nessa encruzilhada, nenhum dos caminhos aponta para uma saída política de profundidade, capaz de reduzir as desigualdades sociais promovendo a plena cidadania através de um novo padrão de relações econômicas, sociais, culturais e políticas, baseadas na qualidade de vida e na sustentabilidade.

Portanto, a Rede Sustentabilidade, ao mesmo tempo que saúda e respeita o desejo de mudança, tem o dever de reconhecer que a sociedade brasileira não encontrou ainda o caminho, as condições e o tempo de realizá-la.Em nossa democracia, a estrutura política e partidária brasileira impediu, mais uma vez, a realização dessa afirmação histórica.

Os desafios da mudança permanecem. O primeiro deles é superar a crise de representação por meio de um novo modo de fazer política, com formas de participação social que revigorem a democracia representativa, incorporando as novas formas de democracia participativa, principalmente a iniciativa autoral da juventude e dos novos movimentos sociais, e reformas no sistema político que melhorem a qualidade da representação. Para isso, entendemos ser urgente o fim da reeleição, a adoção do mandato de cinco anos e da candidatura independente e o fortalecimento dos plebiscitos, referendos e consultas à sociedade.

Outro pressuposto da mudança é a adoção de uma visão mais abrangente do desenvolvimento, considerado não apenas como crescimento econômico, mas como igualdade de oportunidades para todos, melhoriana distribuição de riqueza e renda, ampliação do bem-estar da população, respeito à sustentabilidade ambiental e condições de uma vida mais livre e digna.

Para estabelecer uma ponte entre o Brasil do presente e o do futuro, é imprescindível uma educação de qualidade, formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária, motivados e preparados para os desafios de uma sociedade que demanda cada vez mais informação e conhecimento. É fundamental priorizar a educação integral na Educação Básica, o que requer vontade política e desejo de ensinar, atendendo ao direito das crianças e adolescentes a uma escola digna, justa e significativa em suas vidas, valorizando também os professores.

Outro grande desafio é introduzir a sustentabilidade nas decisões sobre políticas públicas. O Brasil tem amplas condições de ser um dos países líderes no cenário internacional. O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia representa a maior contribuição para a redução das emissões de carbono entre todos os países que fazem parte da Convenção sobre Mudança do Clima e precisa ser reforçado frente ao aumento recente do desmatamento. É preciso firmar um compromisso efetivo com a meta de zerar a perda da cobertura florestal no Brasil e de avançar na criação de Unidades de Conservação da natureza, engavetadas pelo atual governo. É também necessário cumprir as “20 metas de Aichi “ para a conservação da biodiversidade, aprovadas na COP 10, realizada no Japão em 2010.

O Brasil deverá caminhar para a descarbonização da economia.Temos na matriz energética uma vantagem comparativa extraordinária, mas a falta de planejamento tem comprometido a segurança energética e aumentado a emissão de carbono pelo uso de combustíveis fósseis na geração térmica. Assim, a segurança, a economicidade e a sustentabilidade da matriz energética brasileira supõem tres grandes metas: aumentar a eficiência; diversificar da matriz com expansão das fontes renováveis, limpas e seguras (solar, eólica, de biomassa e dos biocombustíveis de segunda geração); e ampliar a geração distribuída, com a meta de agregar 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de energia a partir de painéis solares fotovoltaicos e de ter 3 milhões de casas com aquecimento solar de água até 2018.

Tanto a política industrial quanto a política econômica de modo mais geral precisam dar prioridade à economia sustentável, reduzindo a tributação e aumentando os incentivos à economia limpa, Pesquisa & Desenvolvimento, políticas de mobilidade urbana (como opasse livre), saneamento e gestão do uso da água.

A sustentabilidade precisa estar presente no campo e na cidade. A pujança do setor agropecuário brasileiro é fundamental para a economia, para a segurança alimentar e a geração de emprego e renda. A agricultura empresarial e familiar precisam ser apoiadas com a racionalização do uso de insumos, com a promoção de técnicas de melhoria e conservação do solo, de controle biológico e de redução de emissão de carbono, com a diversificação da produção e a atualização dos índices de produtividade. É necessário priorizar imediatamente a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), como ferramenta de conservação do solo, da biodiversidade, dos recursos hídricos e combate às mudanças climáticas.

É necessária uma ação firme para fortalecer a agricultura familiar, a agroecologia e a redução progressiva do uso de agrotóxicos em nossa agricultura. É preciso também buscar relações sociais e economicas mais justas no campo, retomando a reforma agrária para a redução dos conflitos fundiários e o assentamento das 85 mil famílias que estão hoje à espera de terra. Para maior sucesso dos programas de reforma agrária, é preciso conectar os assentamentos aos centros de consumo, organizando a produção por meio de cooperativas.

É fundamental também proteger nossos territórios, seus recursos naturais e suas populações originárias e tradicionais. É um imperativo civilizatório demarcar as terras indígenas, quilombolas e proteger as populações e povos tradicionais. O Brasil não pode adiar mais essa grande dívida com essas populações e deve fortalecer instrumentos institucionais como a FUNAI, recriar o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, entre outros, para realizar essa urgente tarefa. Também é fundamental manter a definição dessas demarcações no âmbito do Poder Executivo para que essa agenda tenha a celeridade e o apoio necessários.

Por fim, a mudança que queremos para o Brasil precisa ser generosa, com a garantia inegociável de todos os direitos humanos e expansão dos direitos sociais e dos trabalhadores, aumentando e qualificado os empregos, garantindo a formação técnica e profissional, revisando o fator previdenciário para promover a justiça, principalmente para os aposentados, combatendo o trabalho precário e escravo, enfim melhorando a qualidade de vida das pessoas para que o país possa crescer de forma sustentável.

Os movimentos sociais precisam ser ouvidos, considerados em todas as suas particularidades e entendidos como legítimos na sua relação com o Estado. Eles são fruto da oposição às desigualdades sociais, culturais, de gênero, raciais/étnicas e econômicas, e decorrem da conscientização de parcelas da população quanto a seus direitos e quanto ao dever que o Estado tem de garanti-los, considerando a riqueza da diversidade sociocultural brasileira, combatendo a discriminação racial, de gênero, de orientação sexual, religiosa, social e intergeracional. Um Estado que se abre ao diálogo com a sociedade permite ampliar a democracia e a cidadania inclusive aos indivíduos e grupos que não conseguem se fazer representar pelas vias tradicionais.

A exigência da sociedade por melhores serviços públicos, expressa nas manifestações de junho do ano passado, não teve resposta adequada pelo atual governo. O gasto público com saúde é baixo em relação ao dos demais países que têm um sistema público universal. Não basta um choque de gestão na saúde, é preciso aportar mais recursos na área, implementando gradualmente, ao longo de quatro anos, a proposta do projeto de lei de iniciativa popular de vincular 10% da Receita Corrente Bruta da União ao financiamento das ações de saúde.

O Brasil precisa garantir a segurança a todos atuando sobre as causas da violência, entre elas a desigualdade, e implementar o Plano Nacional de Redução de Homicídios, com definição de metas – tanto para a prevenção de homicídios, quanto para o aumento da capacidade de investigação de crimes e redução de mortes de policiais e de vítimas da ação policial. Numa visão progressista de segurança, não há espaço para propostas como a redução da maioridade penal ou precarização das condições de apenamento de menores.

Foram essas propostas e diretrizes programáticas que orientaram a campanha da Rede Sustentabilidade e da coligação a que nos unimos. São essas as idéias que mantemos como bandeiras neste segundo turno.

Solidarizamo-nos com todos os brasileiras e brasileiros que votaram pela mudança no primeiro turno, repudiamos a sórdida campanha feita contra Marina Silva e reafirmamos nossa posição de dizer não ao continuísmo.

Em respeito aos que votaram em Aécio acreditando na mudança, aos que não definiram sua posição e aos que não se sentem representados pela polarização que persiste há 20 anos, delegamos a cada militante avaliar em qual dessas alternativas as propostas de mudança qualificada, expressa pela candidatura Marina Silva, estará melhor representada.

Seja qual for o resultado do segundo turno, a Rede Sustentabilidade continuará lutando pelo desenvolvimento sustentável, pelos anseios da sociedade, pela melhoria da qualidade da política, através de uma reforma política profunda, pela Ética nas instituições públicas e na sociedade e pela despartidarização do Estado – e manterá, na relação com o próximo governo, uma postura independente e vigilante na defesa desses posicionamentos.

Elo Nacional da Rede Sustentabilidade

Marina Silva escreve aos amazonenses sobre a BR-319

Há três dias, sofro um intenso ataque da mídia amazonense, que veicula inverdades sobre posições minhas, truncando e deturpando informações, com o único intuito de denegrir minha imagem e prejudicar minha candidatura à Presidência da República, ao lado de Beto Albuquerque, meu vice na chapa da Coligação Unidos pelo Brasil – o que denota o desespero de nossos adversários e seus vocalizadores. Em respeito aos cidadãos do Amazonas e no intuito de resgatar a verdade dos fatos, é que decidi escrever esta carta.

O ponto central dos ataques é a afirmação errônea de que sou contra o projeto da BR 319. Isso não é verdade. O que afirmei, quando aí estive recentemente, e hoje reitero, é que o projeto precisa comprovar sua viabilidade econômica, social e ambiental.

Os estudos devem demonstrar que essa é a melhor alternativa de transporte entre Porto Velho e Manaus e apresentar medidas concretas que serão adotadas a fim de se evitar prejuízos sociais e ambientais associados ao desmatamento a à ocupação desordenada no entorno da rodovia.

O que os amazonenses precisam se perguntar é a razão de a BR até hoje não ter sido concretizada, se sua recuperação foi anunciada pelo governo federal em 2005 e suas obras pretendidamente iniciadas no final de 2008? Seis anos e quatro meses após a minha saída do Ministério do Meio Ambiente, o processo de licenciamento da BR 319 encontra-se paralisado, porque ainda perduram inconsistências no estudo.

Faltou empenho das autoridades competentes nas esferas federal e estadual para a condução a contento desse projeto. Dirigente público comprometido com o interesse da sociedade e responsável pelo dinheiro do contribuinte age com retidão.

No período em que fui ministra do governo Lula, entre janeiro de 2003 e maio de 2008, a Pasta do Meio Ambiente emitiu licenças complexas e polêmicas, como o asfaltamento da BR 163, que liga Cuiabá a Santarém, das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, e da própria obra de Transposição do Rio São Francisco.

Ainda no Ministério, uma de nossas maiores conquistas foi o Plano de Ação para Prevenção e o Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, que contou com o esforço integrado de 13 ministérios. Graças ao projeto, o ritmo de desmatamento da Amazônia caiu 57% em apenas três anos, passando de 27 mil km² para 11 mil km² ao ano. Em meu governo, pretendo retomar o Plano Amazônia Sustentável, que desenvolvi ainda no ministério, e que trazia cinco eixos estratégicos: programas de desenvolvimento sustentável, gestão ambiental e ordenamento territorial, inclusão social, infraestrutura e um novo padrão de financiamento para a região.

Não sou de afirmações fáceis.Mas defendo que o desenvolvimento não pode se dar centrado no crescimento a qualquer custo, com ganhos exacerbados para poucos e resultados perversos para a maioria, principalmente para os mais pobres, a partir da destruição de recursos naturais e da qualidade de vida.

Marina Silva

Programa de Governo Marina e Beto da coligação Unidos pelo Brasil

Resumo Executivo do Plano de Governo de Marina Silva e Beto Albuquerqe

Apresentamos este Programa de Governo num momento de grande dor, em que nossa coligação Unidos pelo Brasil, formada pelo PSB, Rede Sustentabilidade, PPS, PPL, PRP,PHS, E PSL perde seu líder e candidato a Presidente da República, Eduardo Campos, morto tragicamente em acidente aéreo junto com outros valorosos companheiros. Mal tivemos tempo de retornar do luto à luta, mas o fazemos em honra aos que partiram.

Apesar da tristeza, o velório e o sepultamento de Eduardo Campos, no dia 17 de agosto, em Recife, mostraram algo surpreendente, que contraria o senso comum formado na sociedade brasileira ultimamente, de que a população tem repulsa à política e aos políticos.

A despedida a Eduardo foi inequívoca e emocionante demonstração de amor e de respeito a um político. No sentimento dos pernambucanos, que se estendeu aos brasileiros de todos os estados e regiões, revelou-se o reconhecimento íntimo que o povo cultiva pelos que, ao representá-lo, sabem interpretar os seus sonhos e despertar suas esperanças.

Esse reconhecimento nos traz a responsabilidade redobrada de corresponder às expectativas da sociedade brasileira, não apenas do ponto de vista da prática política, mas também do conteúdo e da densidade de nossas propostas. Temos a missão de estabelecer uma inflexão conceitual e operacional nos rumos do Brasil: no modelo de desenvolvimento, na gestão do Estado e no funcionamento do sistema político.

Esse sentido de mudança e essa coerência entre palavras e atos, encontramos no líder que nos reuniu. Eduardo revelou-se em sua morte. Conhecendo-o, os brasileiros admiraram o quanto foi autêntico e competente em sua vida política e o quanto isso espelhava o homem íntegro, carinhoso, aberto e alegre, que gostava de gente e se realizava ao melhorar a vida das pessoas. Viram que o Eduardo candidato era o mesmo que, juntamente com Renata, criou uma família que enterneceu a todos com seu afeto, orgulho, despojamento e coragem.

Essa família deu um testemunho de que a política e a vida são a mesma coisa e ambas devem ser intensas e coerentes, o que foi muito bem sintetizado por seu filho Pedro, no pequeno vídeo em que ele e os irmãos homenagearam Eduardo no Dia dos Pais: “Ser seu filho é ser sempre um cidadão”. A espedida de Eduardo foi a afirmação da dignidade da política. Esta é a bandeira que partilhamos e que deve estar presente em todos os nossos atos, especialmente neste programa, que é a expressão maior da nossa aliança e que foi pessoalmente revisado por ele antes de sua partida.

Entendemos que está encerrado, no Brasil, um ciclo em que tivemos conquistas, mas em que os agentes políticos –da forma como se organizam e se relacionam entre si e com a população – já não respondem aos anseios da sociedade diante do Estado. Já não conseguem renovar a política nem melhorar os serviços públicos.
A cristalização de uma política destrutiva, polarizada e em bases patrimonialistas tirou a vitalidade de nosso desenvolvimento, fazendo-o girar em falso, pela ausência de reformas estruturais essenciais e pela falta de um investimento histórico e revolucionário na Educação, plataforma básica sem a qual todos os nossos castelos serão de areia.

O programa que agora apresentamos, ao constatar esse momento de estagnação, aponta para o início de um novo ciclo. Ainda é – e pretende continuar sendo, durante sua execução – uma construção aberta às novas contribuições e à participação da sociedade. Sua proposta central é uma mudança geral na qual se integrem ações estratégicas em muitas áreas e setores. Em cada uma delas e em seu conjunto, revela-se a trilha que nossa coligação percorre para chegar às melhores soluções, afinadas com os sonhos do povo brasileiro.

Nenhuma mudança acontecerá, contudo, sem uma ressignificação da política e uma nova sintonia da população com as virtudes democráticas. A crise de representação na qual o sistema político imergiu é um grave fator limitante do desenvolvimento com justiça e sustentabilidade, pois fragiliza e deturpa os canais de participação no processo de tomada de decisão, fazendo com que o interesse público se perca em meio a uma enxurrada de interesses particularistas que se imiscuem na esfera do Estado.

Nosso programa, em seu Eixo 1, propõe uma concepção de Estado pautada pela participação, gestão competente e governabilidade fundada na transparência. Partimos da necessidade de devolver à sociedade a confiança na democracia e, para tanto, o primeiro desafio é superar a crise de representação por meio de um novo modo de fazer política. Para isso, propomos uma reforma na maneira de conduzir a administração pública, conectando-a com as necessidades de um Estado que se destine a servir a sociedade, e não dela se servir.

O Eixo 2 trata da economia para o desenvolvimento sustentável, cuja pujança potencial é desperdiçada pela ausência de políticas à altura da disponibilidade de recursos naturais e da existência de uma sociedade criativa e empreendedora. Planejamento, visão estratégica e condução rigorosa da política econômica podem criar o ambiente necessário a um novo ciclo de desenvolvimento, em novas bases e com novos horizontes. Com esse objetivo, nosso programa apresenta uma série de propostas de reformas microeconômicas capazes de trazer produtividade a todos os setores da sociedade brasileira.

No Eixo 3, concebemos educação, cultura, ciência e tecnologia e inovação como um único corpo estratégico, indissociável da cidadania plena e fundamento do desenvolvimento sustentável. A ênfase na educação pública de qualidade vai permear todas as políticas públicas do futuro governo.

O Eixo 4 trata de um compromisso sem o qual nenhum programa de governo faria sentido, por mais bem sucedido que pudesse ser nos indicadores econômicos: o bem estar da população. As políticas sociais são o motor de uma visão de justiça e redução das desigualdades, pela garantia de acesso universal e digno a bens e serviços públicos relevantes, direito inalienável de cada cidadão. O compromisso com o fortalecimento do SUS, inclusive assumindo bandeiras da sociedade como o Saúde+10, está materializado em propostas que vão enfrentar o desafio de proporcionar ao povo brasileiro uma saúde de qualidade.

No Eixo 5 estão as propostas voltadas para um setor crítico e sensível da vida em nosso país: o meio urbano, onde estão 85% dos brasileiros. Aí está o painel mais doloroso de nossa exclusão social, da violência, de todas as assimetrias históricas do país e também da omissão do Estado, da falta de planejamento e do descaso com a qualidade de vida da população.

O Eixo 6, finalmente, trata do direito à cidadania plena, garantida pela Constituição a todos os brasileiros, porém, negada na prática, sobretudo a grupos e indivíduos mais vulneráveis e aqueles submetidos a injustiças históricas. É preciso aproximar cada vez mais o ideal constitucional do dia a dia do povo, até porque é do exercício ativo da cidadania, por todos, que advêm o aperfeiçoamento democrático e o funcionamento das instituições para o bem comum. Nesse eixo, nosso programa apresenta um conjunto de políticas públicas que vão reduzir as discriminações e estimular uma maior tolerância diante da pluralidade do povo brasileiro.

Este é nosso esforço, este é nosso caminho. Queremos compartilhá-lo com a sociedade brasileira e expressamos este desejo com sinceridade e emoção. Tivemos a ousadia de sair do roteiro da política tradicional para recriar, com novos elementos e novos métodos, a luta pela justiça social e pelo desenvolvimento com sustentabilidade como um de nossos principais objetivos.

Tivemos o atrevimento de propor, num país marcado pela política patrimonialista e destrutiva, uma prática de reconhecimento às realizações de outras forças políticas. Estamos apresentando um roteiro para a superação de uma velha polarização que já não dá conta dos novos anseios da população. Ao convocar o nosso povo a percorrer um novo caminho, vamos unir o país com o olhar para o futuro. Vamos juntar todas as forças políticas que tenham o desejo e a coragem de mudar o Brasil e fazer as reformas estruturais há tanto adiadas. Vamos inaugurar uma nova era de gestão competente e transparente do Estado e da economia, guiados pela missão de servir.

Nosso programa procura expressar esses propósitos. Ele é também uma homenagem a Eduardo Campos, que tanto se empenhou para que estivéssemos juntos nesta aliança e compreendeu profundamente que isso só seria possível por meio de propostas verdadeiras para o Brasil, não de uma conjunção de interesses meramente eleitorais. Sem Eduardo, temos hoje o que sempre nos uniu: a consciência clara de onde queremos chegar juntos e a articulação política feita por ele para dar sustentação ao nosso programa comum.

O programa é, em si mesmo, o pacto selado, o acordo maior que une PSB, Rede Sustentabilidade, PPS, PPL, PRP, PHS, e PSL e que há de unir todo o Brasil. Para ele, trouxemos o acúmulo de nossa experiência passada, de nossas diretrizes, de nossos projetos partidários, de nossos compromissos com o povo brasileiro, tudo submetido ao crivo da competência técnica, da inovação metodológica e política e da busca do que de melhor se pensa e se faz no mundo em termos de avanços democráticos.

Somos, agora, os principais responsáveis por ampliar e fazer ecoar na História a exortação de Eduardo Campos:
“NÃO VAMOS DESISTIR DO BRASIL!

Para ter acesso ao programa completo, acesse http://marinasilva.org.br/programa

Coragem para mudar

As eleições de 2014 estão se aproximando a qual exigirá dos eleitores uma ampla apreciação de planos e propostas de candidatos ao governo, nesse sentido, existem várias alternativas para todos os gostos e bolsos, seja para a Federação como para os Estados.

Todavia, gostaria de chamar sua atenção para as propostas apresentadas pela #Rede Sustentabilidade em parceria com o PSB, a qual apresenta um ideal propositivo para a sociedade, pensando em operacionalizar uma transformação radical na forma de gerenciar o Brasil, em busca de um Brasil mais justo, mais fraterno e mais sustentável.

Mirando um novo Brasil, pensado com a sociedade, essa aliança estabeleceu cinco eixos temáticos dos principais desafios que o Brasil precisa enfrentar.

1) Estado e Democracia de Alta Intensidade;
Reformar o Estado mobilizando o que tem de melhor na sociedade, pautados em valores como a liberdade, a busca pelo bem-comum criando as condições adequadas para um desenvolvimento mais justo e sustentável.

2) Economia para o desenvolvimento sustentável;
Através da tecnologia e inovação buscar a transição para a economia de baixo carbono, dando ênfase em energia renovável, reduzir as desigualdades sociais.

3) Educação, Cultura e Inovação;
Tratar a escola como local estratégico para o enfrentamento das desigualdades e melhoria na qualidade de vida, estimulando e valorizando os professores, educação integral para todos vinculada a vida e diversidade da cultura local.

4) Políticas Sociais e Qualidade de Vida;
- Combater as desigualdades, melhorar a distribuição de renda e riquezas, ampliação da felicidade da nação, melhorar a qualidade de vida e bem estar da população. Criar politicas públicas de enfrentamento da pobreza e da exclusão social.

5) Novo Urbanismo e Pacto pela Vida
- Ampla e profunda reforma urbana melhorando a qualidade de vida nas cidades, investir em mobilidade, pacto pela vida entre sociedade e polícias, oferecendo segurança aos cidadãos, integrando cultura, esporte e lazer.

Há um sentimento vivo na sociedade que existe no Brasil, milhares de pessoas dispostas a se integrar ao movimento por uma nova politica. São pessoas que aspiram deixar para futuras gerações um caminho bem formado para um Brasil estável, próspero e ambientalmente responsável, livre e justo, seguro e pacífico, solidários com seus cidadãos e capaz de lhes garantir os direitos fundamentais.

Para saber mais sobre a #Rede Sustentabilidade, acesse o link:
http://redesustentabilidade.org.br

Economia de baixo carbono pode ser fonte de lucro, dizem especialistas

A economia de baixo carbono voltou à pauta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), que discutiu nesta terça-feira (10), em audiência pública, a alocação de recursos e a política de investimentos em iniciativas sustentáveis com representantes de instituições financeiras e do Ministério da Fazenda. Um negócio que pode trazer lucros e garantir a preservação do planeta.

Nesse sentido, os bancos já adotam uma política de responsabilidade ambiental para financiar projetos de energia renovável, restauração florestal, recuperação de áreas degradadas, transporte, saneamento ambiental, tratamento de resíduos sólidos, entre outros.

O desenvolvimento dessas tecnologias contribui para a redução de gases do efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono (CO2), e as alterações no clima da Terra.

Financiamento

Segundo Gabriel Visconti, superintendente de Meio Ambiente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), existe um volume grande de empresas do setor privado interessadas em investimentos de impacto sustentável.

- Projetos que, por outro lado, dotam essas empresas de uma maior eficiência no uso dos seus recursos com redução de custos ou no aumento da lucratividade - disse.

Financiado pelo BNDES e vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, um exemplo é o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) que investiu R$ 174 milhões em 180 projetos ao longo de três anos para iniciativas de adaptação das populações vulneráveis à mudança do clima e de mitigação e compensação de emissões de carbono.

Por sua vez, o chefe de Responsabilidade Socioambiental do Banco Central, Rodrigo Porto, explicou que os seus funcionários estão sendo capacitados para avaliar a eficiência, as oportunidades e os riscos desse tipo de negócio para o sistema financeiro.

- Com senso crítico para avaliar se as ações e se a política são consistentes com a natureza, com os riscos e com a estrutura da instituição - disse.

Pós-2020

Para Aloísio Lopes Pereira, coordenador da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, as empresas privadas devem ser menos dependentes de políticas de incentivos, tais como subsídios, para adotar medidas de mitigação das emissões de carbono.

Por outro lado, Aloísio Lopes lembrou que o Brasil, com a redução do desmatamento e o uso crescente de energias renováveis, está próximo de alcançar o compromisso assinado no Protocolo de Quioto, para a redução de emissão de gases que causam o efeito estufa.

- Nosso olhar aqui é muito mais para uma agenda de instrumentos para uma política pós-2020, quando o perfil de emissões do Brasil será oriundo do uso da energia, quer seja nos transportes ou em atividades industriais e agropecuárias - explicou.

Mercado de carbono

O representante do Ministério da Fazenda mencionou ainda exemplos de países desenvolvidos compradores de créditos de carbono, em tonelada de CO2 (principalmente Japão e membros da Comunidade Europeia), e os que já estabeleceram um sistema de tributação de emissão, caso do México e do Chile.

O presidente da comissão, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), sugere para os países que consigam alcançar as metas de 2020 a criação de uma espécie de "moeda do clima" para avançar na direção de uma possível captura futura de recursos do sistema financeiro internacional.

- Moeda essa que serviria para adquirir produtos, serviços e tecnologias devidamente certificadas que levem a uma subsequente redução de emissões, assim engendrando um círculo virtuoso - argumentou.



Com Agência Senado

Pacto Global da ONU promove consulta online sobre Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Com o fim do prazo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em 2014, os países reunidos na Conferência Rio+20 concordaram com a necessidade de estabelecer novas metas de desenvolvimento humano – que serão traduzidas por meio dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ou “ODS”.

A contribuição do setor privado para a definição dos ODS está sendo liderada pelo Pacto Global das Nações Unidas. Em todo o mundo, representantes de empresas de diversos portes são convidados a contribuir com as prioridades e os mecanismos de implementação dessas metas, que deverão ter um prazo de 15 anos para ser cumpridas.

Em 2013, o Pacto Global realizou uma pesquisa com mais de 1.700 organizações, em cerca de cem países, para definir os principais focos para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O Brasil participou com 99 empresas. Dez temas foram apontados (saiba quais são clicando aqui).

O seguimento a este processo será uma consulta online, promovida pelo Pacto Global em parceria com a Organização das Nações para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI). Desta vez, a meta é definir os meios práticos para efetivar esses objetivos.

O questionário online irá reunir opiniões sobre os seguintes temas: Desenvolvimento de políticas públicas que promovam a sustentabilidade corporativa; Promoção de parcerias; Incentivo a práticas financeiras sustentáveis; Posicionamento das pequenas e médias empresas; e Construção da confiança pelo avanço da transparência e da prestação de contas.

Podem participar empresas signatárias e não signatárias do Pacto Global. Segue link aqui para acessar o site da pesquisa [em inglês] http://unglobalcompact.co1.qualtrics.com/SE/?SID=SV_572KuNhVCOA6l4p . O prazo para contribuir é dia 25 de julho de 2014.

A etapa final desse processo irá ocorrer durante consulta presencial, em São Paulo, no mês de agosto, com realização da Rede Brasileira do Pacto Global.

Fonte: ONU Brasil

Dia do Trabalho, todo dia é dia de luta

No passado dizia-se que o trabalho dignifica e enobrece o homem, porém vimos que ainda há uma distância muito grande entre o discurso e a prática.

Em pleno século XXI ainda encontramos trabalhadores e trabalhadoras em situação de risco análogas a escravidão existente no século XVIII em nosso Brasil.

O subemprego ainda grassa em muitas regiões do país, especialmente nas regiões menos desenvolvidas, como a nordeste norte, onde a mão do estado e da justiça não alcança os trabalhadores, os quais se submetem a esse tipo de atividade por conta de patrões que vivem da exploração do suor e do trabalho da população carente.

É bem verdade que os empregos formais crescem ano a ano, porém os salários não seguem a mesma proporção, em vista do atrelamento de lei ao salário-mínimo, onde os governantes de plantão fazem seu proselitismo político a cada ano por ocasião do reajuste anual.

O governo determina em lei, um salário-mínimo de R$ 724 para 2014, enquanto a indústria local já pratica um valor superior ao redor de R$ 976, ao passo que o DIEESE_Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos sugere que o trabalhador brasileiro deveria ter o salário-mínimo na faixa de R$ 2.765,22, porém o governo faz vista grossa para essa recomendação, enquanto as forças do mercado também não o fazem pela ausência da forma da lei, considerando algumas exceções a regra que, por sua própria liberalidade pagam salários mais dignos a base da pirâmide social.

Com todos esses percalços, o trabalhador brasileiro ainda consegue se superar e ser reconhecido como um dos mais produtivos do mundo, quando comparado aos colegas japoneses, coreanos, chineses e europeus, fato comprovado por estudos publicados por varias academias. Isso nos orgulha muito em fazer parte de uma geração de trabalhadores que colocaram o nosso país no mais alto degrau da produtividade industrial do mundo.

A luta entre o capital e trabalho não para nunca, de um lado o capital que maximizar o lucro e minimizar os custos, aí incluído os salários dos trabalhadores, por outro lado, -O Trabalhador trava a luta diária em favor de melhores salários, condições de trabalho segura, uma melhor assistência social que traga uma condição de vida mais digna para si e seus familiares e uma repartição de benefícios, através da PLR, mais justa e igualitária.

A você trabalhador e trabalhadora de cada canto desse pais, que controi a riqueza do nosso País, sinta-se reconhecido pela sua importante parcela de contribuição para a grandeza do Brasil.

Por tudo isso, nosso trabalhador brasileiro está de parabéns e nada mais justo que nesse 1º de Maio, todos comemorem o seu dia

Parabéns, trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e do nosso Amazonas.

Calçadas começam a ser devolvidas aos pedestres em Manaus

Louvável a ação da Prefeitura de Manaus na retirada dos camelôs e ambulantes do Centro da cidade, resgatando as calçadas públicas para o cidadão manauara.

No final da semana que passou começou a retirada das barracas instaladas ao longo de toda a Av.Eduardo Ribeiro, isso se deu após várias negociações entre o Poder Público e os ambulantes, os quais estão sendo transferidos para três galerias populares instaladas no centro da cidade, localizadas nas ruas Epaminondas, Miranda Leão e Floriano Peixoto.

Fica claro que essa melhoria no centro devolvendo as calçadas para os pedestres está atendendo a requisitos da FIFA para as cidades-sedes da Copa do Mundo de futebol, que acontece em junho próximo na cidade, porém, fica demonstrado que quando há vontade política, o interesse público acaba prevalecendo.

As calçadas ganharam novos ares, o processo de limpeza inicial deu uma nova aparência na avenida mais charmosa de Manaus, isso fica claro quando conseguimos ver por completo todas as calçadas liberadas.

Todavia, isso é apenas o começo de um novo tempo, as calçadas por décadas maltratadas e abandonadas parecem uma colcha de retalhos com diferentes alturas, pinturas e acabamentos dando uma aparência total de desleixo, num futuro próximo o poder público deve assumir a reconstrução original das calçadas como um lugar destinado apenas a pedestres.

A desocupação das calçadas trouxe outra oportunidade, a valorização das fachadas dos prédios antigos da Manaus da “Belle Époque”, onde cada prédio com seu estilo arquitetônico único embelezam e valorizam nosso centro histórico compreendido desde o Porto Flutuante até o Largo de São Sebastião.

Para que o processo de revitalização do centro histórico possa evoluir, torna-se necessária uma padronização das atuais bancas de revistas, ao longo das calçadas, existem cerca de doze equipamentos dessa natureza, só na Eduardo Ribeiro, sendo cada uma diferente das outras. , uma organização que leve em conta a localização e o tamanho de cada uma delas é imprescindível.

É claro que o poder público deve intensificar esse tipo de ações nas demais ruas do centro da cidade, devolvendo por completo, todas as calçadas aos pedestres de Manaus.

Compete agora, mais do que nunca, ao poder público, através de fiscalização, impedir ações deletérias que facilitem a instalação de novas barracas nas calçadas por camelôs e coibir ações de lojistas colocando “bancas” nas calçadas, impossibilitando o principal direito da população, a liberdade e o direito de ir e vir.

Não devemos esquecer que em 2012 a cidade de Manaus, teve suas calçadas classificadas como a piores do Brasil, é chegada a hora de reverter esse jogo e melhorar nosso ranking.

A cidade para ser bonita, agradável e atrativa para o turista, deve primeiramente, apresentar essas mesmas qualificações para seus próprios moradores, o que parece que está começando a acontecer.