Em um julgamento histórico, com quase 12 horas de sessão, o STF_Supremo Tribunal Federal analisou o recurso impetrado pelo ex-governador Joaquim Roriz acerca da aplicabilidade imediata da Lei da Ficha Limpa.Roriz teve seu registro de candidato a governo de Brasília impugnado pelo TRE/TSE pela aplicação da lei da ficha limpa
Na sessão de votação, o ministros Cezar Peluso,Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Melo votaram contra aplicação do Ficha Limpa nesta eleição. Enquanto os ministros, Ayres Brito, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie votaram a favor da aplicação da Ficha Limpa já nessas eleições.
Diante do impasse, observam-se 3 alternativas:
1) voto de qualidade (minerva) do presidente, ato que foi descartado ontem mesmo pelo ministro Peluso;
2) chamar um juiz do STJ para compor o tribunal e votar para desempatar, uma hipótese pouco provável de acontecer;
3) aguardar a nomeação do novo ministro que vai ocupar a vaga de Eros Grau (aposentado) para concluir a votação não é aceita por quase ninguém e não deve prosperar.
Correntes jurídicas acreditam no entendimento que, vai prevalecer que a Lei é constitucional e que pode valer a partir dessa eleição.
“Mesmo assim, vamos aguardar os próximos movimentos do STF, que terá uma sessão na próxima terça (28), mas, não deu sinais de como pretende resolver esse” imbróglio”.
Na sessão de votação, o ministros Cezar Peluso,Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Melo votaram contra aplicação do Ficha Limpa nesta eleição. Enquanto os ministros, Ayres Brito, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie votaram a favor da aplicação da Ficha Limpa já nessas eleições.
Diante do impasse, observam-se 3 alternativas:
1) voto de qualidade (minerva) do presidente, ato que foi descartado ontem mesmo pelo ministro Peluso;
2) chamar um juiz do STJ para compor o tribunal e votar para desempatar, uma hipótese pouco provável de acontecer;
3) aguardar a nomeação do novo ministro que vai ocupar a vaga de Eros Grau (aposentado) para concluir a votação não é aceita por quase ninguém e não deve prosperar.
Correntes jurídicas acreditam no entendimento que, vai prevalecer que a Lei é constitucional e que pode valer a partir dessa eleição.
“Mesmo assim, vamos aguardar os próximos movimentos do STF, que terá uma sessão na próxima terça (28), mas, não deu sinais de como pretende resolver esse” imbróglio”.
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