Sacolas Plásticas em baixa no Rio de Janeiro

O Estado do Rio de Janeiro sai na frente no combate a poluição causada pelo descarte incorreto de sacolas plásticas que demoram mais de 300 anos para se decompor no meio ambiente.
A Lei 5.502/09 foi sancionada em 15/jul/09 que estabelece a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis, sacolas oxidegradáveis ou bolsas retornáveis em todos os estabelecimentos comerciais.
Essa mesma lei, definiu um prazo de substituição de 1 ano para grandes empresas, como os supermercados e outros prazos mais longos para pequenas empresas.
Como forma de forçar a adequação, a lei estabelece que se a empresa não tiver feito a substituição no prazo determinado, será obrigada a receber sacolas plásticas usadas de volta, como se fosse um ponto de coleta.
Todos os supermercados estão procurando formas de não cumprir a lei e procuram a justiça para se livrarem das penalidades.
No Amazonas, ainda não temos uma legislação que combata o uso de sacolas plásticas nos supermercados, as quais, via de regra, utilizadas como saco de lixo, sendo descartadas de forma incorreta, contaminando os aterros e lixões públicos.
Um projeto de lei do ex-vereador Paulo Di Carli, se encontra dormindo nos labirintos da Câmara Municipal de Manaus, sem que os vereadores dessa legislatura atribuam a importância ambiental que um tipo de legislação dessa mereça.

Perfil dos Municípios Brasileiros

O IBGE_Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística publicou nessa quinta-feira (13), o resultado da "Pesquisa de Informações Básicas Municipais", dez anos depois da primeira edição.
As prefeituras de 5.565 municípios brasileiros responderam os questionários que originaram o estudo que foi publicado hoje.
Foram pesquisadas informações sobre Administração, Habitação, Esporte, Cultura, Segurança, Transporte, Meio Ambiente, alem de Direitos Humanos, Saúde e Políticas de Gênero que entraram pela primeira vez na pesquisa.
Abaixo, os dados levantados pela pesquisa dos componentes ambientais .

Em um ano, municípios com estrutura ambiental passam de 77,8% para 84,5%

Em 2009, 84,5% dos municípios tinham algum órgão para tratar do meio ambiente. Em 2008, o percentual era de 77,8%. Houve aumento generalizado, e os maiores percentuais estavam entre os municípios mais populosos. Entre os municípios com estrutura ambiental, predominava a secretaria municipal conjunta com outras (52,5%). Vinham, em seguida, aqueles com secretaria municipal exclusiva (23,9%) e os subordinados a outra (16,0%).

Mesmo não sendo a região mais desenvolvida do país, o Norte tem o maior percentual de municípios com estrutura administrativa para o Meio Ambiente (92,2%).
A maior parte dos gestores de meio ambiente estava na meia idade: 47,1% tinham de 41 a 60 anos; e 37,6%, de 26 a 40 anos. A participação feminina era pequena, 16,6% contra 83,4% de homens, e maior entre as mais jovens (quase 90% tinham entre 18 e 40 anos de idade). Esses gestores tinham escolaridade elevada: 35,0% tinham nível superior completo e 14,2%, pós-graduação, somando quase 50% com grau universitário, proporção que crescia nos municípios mais populosos e chegava a 90% nos com mais de 500 mil habitantes.

Pela 1ª vez mais de metade dos municípios têm Conselho de Meio Ambiente
Em 2009, 3.135 municípios brasileiros (56,3%) tinham Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). Foi a primeira vez em que mais da metade dos municípios declararam a existência de conselho. Esse órgão estava presente em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes. Entretanto, ainda era baixa a presença de CMMA comparativamente a outros tipos de conselhos, como os de Assistência Social (99,3% dos municípios), Saúde (97,3%), Direitos da Criança e do Adolescente (91,4%) e Educação (79,1%).

Agenda 21 está em elaboração em 19,9% dos municípios
Em 2009, 19,9% dos municípios tinham iniciado o processo de elaboração da Agenda 211, percentual menor do que o de 2002 (29,7%). Ela estava sendo criada sobretudo nos municípios maiores (60,0% entre aqueles com mais de 500 mil habitantes) e de 100 mil a 500 mil habitantes (49,4%).
1 A Agenda 21 local é um processo participativo e multissetorial de elaboração de um programa estratégico de ação dirigido ao desenvolvimento sustentável local, por meio de políticas públicas.
A Agenda 21 era mais frequente na região Norte (27,4%), seguida por Nordeste (25,8%), Sudeste (18,5%), Centro-Oeste (13,7%) e Sul (12,4%). Em relação a 2002 houve uma queda expressiva no percentual da região Nordeste (de 63,8% para 25,8%), mas nas demais regiões, cresceu a participação de municípios elaborando a Agenda 21.
Em 2009, 46,8% dos municípios tinham algum tipo de legislação ambiental, contra 42,5% em 2002.

Cresce a participação dos municípios em comitês de bacia
Em 2002 47% dos municípios participavam de Comitê de Bacia Hidrográfica, percentual que foi de 50,9%, em 2004 para 61,1%, em 2009. Os municípios mais populosos continuam com maior participação (82% na faixa entre 100 mil a 500 mil e 90% na de mais de 500 mil habitantes). Entre aqueles com até 5.000 e com até 20.000 habitantes, mais da metade participou de algum comitê de bacia em 2009.

Fonte: IBGE

Revisão do Código Florestal

Semana passada, recebi um carta-resposta, via email, do Deputado Federal Aldo Rebelo, relator do projeto de lei, que tenta alterar o código florestal brasileiro.
A resposta veio contestando minha assinatura a petição online por iniciativa do Greenpeace contra o parecer do deputado que tenta modificar o código florestal brasileiro.
Na resposta, Aldo tenta demonstrar que o código atual está defasado pelo tempo , mas não apresenta propostas reais de combate ao desmatamento na Amazônia, sendo que, hoje a reserva legal representa a principal ferramenta de proteção contra desmatamento.
No ponto mais polêmico do parecer da reforma do código, estabelece a redefinição de reserva legal, (que na Amazônia é de 80% da propriedade) para que não seja mais por propriedades e sim, por bacias hidrográficas, retirando uma conquista histórica de ONG’s ambientalistas.
O parecer deverá ser votado em junho, mas até lá, organizações que estão contra farão muito barulho e vão trabalhar pela rejeição desse parecer junto aos deputados sensibilizados pela causa ambientalista.
Enquanto isso, não sabemos ainda como votarão os deputados federais do Estado do Amazonas, que até agora não se posicionaram sobre o assunto. A hora de unir o discurso a prática -que temos o Amazonas protegido com 98% de cobertura vegetal- é agora.

Ranking de Eletrônicos Verdes

O Greenpeace publica trimestralmente, desde 2006, um guia de eletrônicos verdes, cujo objetivo declarado é pressionar empresas para produzir eletrônicos mais limpos e duráveis, objetivando facilitar a reciclagem e o correto descarte dos aparelhos sem prejuízos ao meio ambiente.
As empresas são submetidas a avaliação em três categorias: químicos, energia e lixo onde cada categoria recebe uma pontuação, daí sai o ranking, que publicamos abaixo:

7.3 Nokia – Permanece em 1° lugar, perdendo pontos em relação à última edição por não apoiar uma legislação mais severa para a Restrição a Substâncias Perigosas (Restriction of Hazardous Substances – RoHS, do inglês). Ganha pontos por baixo uso de tóxicos e perde no quesito redução de energia.
6.9 Sony Ericsson – Entra no 2º lugar do ranking graças à boa conduta com tóxicos: é a primeira empresa a obter pontuação máxima em todos os critérios químicos avaliados.
5.3 Toshiba – Traz progressos na eliminação de tóxicos, mas falha em apresentar metas consistentes para maiores diminuições no futuro e por não apoiar novas diretrizes para o acordo de Restrição a Substâncias Perigosas (RoHS). Corre o risco de cair mais caso não cumpra o prazo prometido de apresentar modelos livres de PVC e BRF até abril de 2010.
5.3 Philips – O fraco apoio à revisão de RoHS mantém a Philips no 4º lugar, apesar de sua boa pontuação nos quesitos químicos e energéticos. 5.1 Apple – A subida continua para a Apple, que em três edições passou do 11º ao 5º lugar. Sua melhor pontuação ficou no critério de químicos: todos os seus produtos estão livres de PVC e BFR.
5.1 LG Electronics – Promessas não cumpridas impediram a empresa de subir no ranking. Ter todos os produtos livres de toxinas até o fim de 2010 já não é factível. O novo acordo define que celulares cumprirão a meta. Monitores de TV e computadores terão de esperar até 2012 e aparelhos domésticos, até 2014.
5.1 Sony – Boa atuação em cortes e compensações de emissão de gases de efeito estufa. 75% da linha de laptops Sony Vaio já preenche os principais requisitos de uso energético.
5.1 Motorola – Pequena queda no ranking, graças ao fraco apoio a uma legislação mais rigorosa no acordo de Restrição a Substâncias Perigosas (RoHS) e ao posicionamento pouco definido sobre a completa eliminação de PVC, CRF e BFR no prazo de três a cinco anos.
5.1 Samsung – Queda drástica para a Samsung, que passou de um glorioso 2º para o 7º lugar, penalizada recentemente pelo não cumprimento dos acordos firmados. A empresa prometera eliminar BFR até janeiro de 2010, o que não foi realizado. A nova data é janeiro de 2011, mas somente para computadores estilo notebook. TV e equipamentos domésticos ainda não têm data definida.
4.9 Panasonic – Nada muda para a Panasonic, empresa com boa pontuação em energia, mas fraca em lixo e reciclagem.
4.7 HP – Melhorou de posição graças ao apoio global à redução de emissões de gases do efeito estufa, mas peca pela falta de suporte à nova legislação sobre tóxicos (RoHS).
4.5 Acer – Nada muda para a Acer, que se fortaleceu no apoio à nova legislação de substâncias perigosas.
4.5 Sharp – Perde pontos por não deixar claro seu posicionamento sobre eliminação de tóxicos e nova legislação de químicos.
3.9 Dell – Fraca no critério de energia, a empresa teve pontos retirados também por não cumprir o prazo de fim de 2009 para a eliminação de PVC e BFR. A nova data agora é fim de 2011.
3.5 Fujitsu – A empresa melhorou no ranking por apoiar medidas de redução global de emissões de gases do efeito estufa e por ações mais concretas dentro de casa. Todos os notebooks e tablets lançados atingiram os últimos padrões requisitados de eficiência energética.
2.5 Lenovo – A posição da empresa permanece a mesma, com pontos perdidos graças ao não cumprimento das metas de eliminação de PVC e BFR até o fim de 2009.
2.4 Microsoft – Perdeu pontos pela falta de adesão a uma nova legislação para o uso de substâncias perigosas.

Prosamim e o meio ambiente

Durante o Seminário Internacional de Sustentabilidade realizado no mês passado em Manaus, tive uma longa conversa com um amigo que está na equipe de gestão Prosamim.
Disse-lhe na ocasião que, entendo o Prosamim como um destacado programa habitacional e social, crédito esse que deve ser dado ao ex-governador.
Todavia, há um erro crasso de avaliação, -não sei se intencional ou não- em classificar o Prosamim como um programa “ambiental”, não basta plantar palmeiras imperiais, faltam ações concretas para que programa ostente esse título.
O fato de retirar as pessoas de habitações insalubres às margens dos igarapés certamente aliviou a pressão antropica exercida sobre o meio ambiente, pelo fato que, resíduos deixaram de ser despejados nesses corpos d’água, inteiramente comprometidos, poluídos e contaminados.
Isso não basta para esverdear o projeto, senão vejamos, observe os prédios com os apartamentos e perceba a ausência completa de arborização, que ajudaria muito em criar ambientes mais aprazíveis no entorno, haja vista o sol inclemente que castiga a nossa cidade no verão.
Acredito que parcerias com o IFAM, antiga Escola Agrotécnica, seria uma bela alternativa, com o fornecimento de mudas de plantas adequadas ao nosso clima e com o propósito de criar um bosque, uma área ambiental mais amigável para aquelas pessoas
Ainda dá tempo, da sociedade local juntamente com o poder público, buscarem mecanismos que favoreçam a criação de uma verdadeira “área verde” ao redor daqueles blocos habitacionais.

Dia Mundial da Água

Hoje, 22 de março é comemorado o “Dia Mundial da Água” em todo o planeta, essa data foi instituída pela ONU_Organização das Nações Unidas em 1992. Por isso, durante toda essa semana iremos abordar temas ligados ao uso e conservação desse recurso.
Essa data, é um marco importante para que se discuta e avalie o papel da sociedade no uso e conservação desse bem escasso para a sobrevivência da humanidade.
Cientistas afirmam que em 2050, 1/3 da população mundial sofrerá com a falta de água potável, e na maioria dos casos, o homem é o principal causador das catástrofes, mas, esses estudos também sugerem que ainda a tempo de se evitar.
O Brasil detém as maiores reservas de água doce do mundo, e estão disponíveis em dois pontos distintos do País, a mais conhecida está na Bacia do Amazonas sendo facilmente visualizado através dos corpos d'água dos caudalosos rios, como o Rio Amazonas, a outra está no subterrâneo, é o Aquífero Guarani, um super poço subterrâneo que cruza sete estados do Brasil e também avançam para o Paraguai e Uruguai, neste aquífero, estudos afirmam que existem cerca de 37 mil quilômetros cúbicos de água potável. O Brasil utiliza apenas 5% desse potencial.
Trazendo o tema para o ambito local, encontramos um paradoxo para a nossa realidade, apesar de estarmos na maior bacia hidrográfica do planeta, nos falta o acesso universal a esse bem, pois em várias cidades amazônicas, a população não tem acesso a água potável e ao mesmo tempo, observamos a agressão que nossos corpos d’água são submetidos, recebendo dejetos e resíduos industriais, contaminando de forma agressiva o meio ambiente.
Vamos aproveitar essa data para refletir como podemos contribuir com a conservação desse precioso bem.

Sacolas Plásticas versus Sacolas Retornáveis

Nesta semana, a rede francesa de supermercados Carrefour anunciou que pretende extinguir em quatro anos o uso de sacolas plásticas, tal como conhecemos, usadas para carregar nossas compras e que tem uso sequencial em nossas casas, mais especificamente, essas sacolas são usadas como sacos de lixo doméstico. Vale lembrar que, essas sacolas levam mais de 300 anos para se decompor no solo.
Um movimento semelhante foi feito nesta semana por outra empresa do setor, a rede americana Walmart que lançou um programa, que prevê destinar caixas preferenciais e descontos simbólicos para consumidores que usem sacolas próprias retornáveis.
Por esse sistema, o consumidor terá um desconto de R$ 0,03/sacola não utilizada ou a cada cinco itens adquiridos, algo como em uma compra de R$ 200,00 o cliente terá um desconto de R$ 1,20. Esse projeto piloto está sendo aplicado inicialmente em três lojas com expectativa de alcançar a rede toda em dois meses.

No mundo inteiro, movimentos para eliminar e/ou reduzir sacolas se consolidam, veja quadro acima, e o consumidor é cada vez mais exigente em cuidados com o meio ambiente.

Esperamos que movimentos desse porte sejam adotados por supermercados que atuam na cidade de Manaus, de forma contribuir com o meio ambiente.

Empresas genuinamente amazonenses como DB, Veneza, Roma, Attack, Friller e muitos outros pequenos empreendimentos precisam olhar essa situação como um diferencial a ser oferecido a seus clientes.

Colaboração: Mauricio Kanno/Folha

Política Nacional dos Resíduos Sólidos

Depois de longos 19 anos de tramitação, no último dia 11/mar foi aprovado pelos Deputados Federais o Projeto de Lei conhecido como a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Esse Projeto de Lei ainda precisa ser aprovado pelo Senado da República antes de ter a força de lei.
Nessa PNRS destaco a obrigatoriedade da “logística reversa” para produtos eletroeletrônicos, lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias etc., obrigando fabricantes a estabelecer processos de coleta e descarte dos seus produtos após o final da vida útil dos mesmos.
Os eletroeletrônicos e seus componentes estão citados no artigo 33 do PNRS, junto com os agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes (de vapor sódio e mercúrio, e de luz mista). Especificamente nos eletrônicos, existem três linhas: os eletrodomésticos, os bens de informática e os eletrônicos em geral.
A proposta em questão reúne conceitos modernos de gestão de resíduos sólidos, entre elas: responsabilidade compartilhada; gestão integrada; inventário; sistema declaratório anual; acordos setoriais; ciclo de vida do produto; não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; logística reversa; princípios do direito ambiental; a elaboração de planos de gestão (em nível Nacional, dos Estados e Municípios) e de gerenciamento (pelo setor empresarial); e o destaque para a inclusão social por meio do fortalecimento das cooperativas de catadores.
Penalidades para quem descumprir a lei ainda serão detalhadas, por ocasião da regulamentação, porém, enquanto isso, os setores estão sujeitas as penalidades constantes da Lei 9905.98 que trata de crimes ambientais e que já está em vigor há mais de dez anos
A aplicação dessa Lei certamente vai dar a diretriz ambiental necessária ao setor e transformar um problema, que é o lixo, em uma alternativa econômica de geração de renda para a classe dos trabalhadores conhecidos como catadores.

Dia do Consumidor

Hoje se comemora o Dia do Consumidor, essa data deve nos levar a uma reflexão sobre o impacto ao meio ambiente causado por nós “consumidores”.
Consumidor é aquele que consome, devemos ter em mente que ao adquirir determinado produto estamos adquirindo um passivo ambiental futuro, pois em algum momento deveremos descartar esse produto como resíduo doméstico, resíduo eletrônico etc.
Quando você ouve falar ou lê algo ligado a mudanças climáticas, sustentabilidade e até mesmo responsabilidade social sempre encontraremos um elo com este ser chamado “consumidor”.
Os Estados Unidos são o país mais consumista do mundo e apesar de apresentar altas taxas de reciclagem, ainda descartam uma quantidade imensa de lixo eletrônico decorrente do excessivo consumo.
Qual será o limite do consumo? Essa é a grande questão a ser respondida e deve levar em conta nossas ações em relação ao meio ambiente.
Compete a todos nós, sabermos exercer com sabedoria e bom senso os nossos direitos de consumidor, não apenas no plano do direito e do respeito, mas, considerando esse viés ambiental e contribuir com um processo de sensibilização ambiental.

A onda verde chega ao mercado de luxo

Grifes de luxo começam a enxergar o filão da sustentabilidade como algo que pode agregar valor aos seus negócios e produtos e dessa forma, deixar seus consumidores de consciência mais limpa em relação ao impactos causados pelos produtos de luxo.
A lógica economica se sobrepõe a qualquer tendencia, e com o mercado verde não é diferente, ações pontuais em favor do meio ambiente virou tábua de sobrevivencia para as grandes corporações de luxo.
A Louis Vuitton adquiriu participação na grife Edum, que só usa algodão cultivado por pequenos produtores da África, garantindo retorno social a essa comunidade.
Já a holding que controla a Gucci e Yves Saint Laurent, patrocinou a produção e execução de um documentário de cerca de 1 hora e meia sobrea devastação do planeta e que foi exibido em mais de 100 países.
Como pudemos ver, a preocupação com métodos mais sustentáveis de produção começa a interferir nos desejos de compra e ser decisivo em favor daquelas empresas que tratam o meio ambiente e as pessoas com mais cuidado e carinho e o planeta agradece

A Amazônia e as Mudanças Climáticas

Desde a Rio-92 o Brasil mostrou que buscava uma posição de destaque no cenário mundial quando se tratava das questões ambientais.
Na ocasião, propôs o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo_MDL que em pouco tempo todos perceberam a importância dessa ferramenta.
Agora o Brasil tem uma nova chance de definir os rumos das ações e assumir uma posição de protagonista na questão ligada a redução das emissões globais dos Gases de Efeito Estufa_GEE
Acontece em Copenhague agora em dezembro/09, a COP-15 (Conferencia Das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), onde compromissos serão assumidos pelas nações para a redução das emissões de GEE, e também acordos de cooperação para a estabilidade climática.
Para nós, da Amazônia, nos interessa que sejam definidos e implementados políticas de apoio aos povos da floresta, na proteção do meio ambiente, na conservação dos recursos florestais, reduzindo as emissões por desmatamento e degradação, através do mecanismo conhecido como REDD.