Perfil dos Municípios Brasileiros

O IBGE_Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística publicou nessa quinta-feira (13), o resultado da "Pesquisa de Informações Básicas Municipais", dez anos depois da primeira edição.
As prefeituras de 5.565 municípios brasileiros responderam os questionários que originaram o estudo que foi publicado hoje.
Foram pesquisadas informações sobre Administração, Habitação, Esporte, Cultura, Segurança, Transporte, Meio Ambiente, alem de Direitos Humanos, Saúde e Políticas de Gênero que entraram pela primeira vez na pesquisa.
Abaixo, os dados levantados pela pesquisa dos componentes ambientais .

Em um ano, municípios com estrutura ambiental passam de 77,8% para 84,5%

Em 2009, 84,5% dos municípios tinham algum órgão para tratar do meio ambiente. Em 2008, o percentual era de 77,8%. Houve aumento generalizado, e os maiores percentuais estavam entre os municípios mais populosos. Entre os municípios com estrutura ambiental, predominava a secretaria municipal conjunta com outras (52,5%). Vinham, em seguida, aqueles com secretaria municipal exclusiva (23,9%) e os subordinados a outra (16,0%).

Mesmo não sendo a região mais desenvolvida do país, o Norte tem o maior percentual de municípios com estrutura administrativa para o Meio Ambiente (92,2%).
A maior parte dos gestores de meio ambiente estava na meia idade: 47,1% tinham de 41 a 60 anos; e 37,6%, de 26 a 40 anos. A participação feminina era pequena, 16,6% contra 83,4% de homens, e maior entre as mais jovens (quase 90% tinham entre 18 e 40 anos de idade). Esses gestores tinham escolaridade elevada: 35,0% tinham nível superior completo e 14,2%, pós-graduação, somando quase 50% com grau universitário, proporção que crescia nos municípios mais populosos e chegava a 90% nos com mais de 500 mil habitantes.

Pela 1ª vez mais de metade dos municípios têm Conselho de Meio Ambiente
Em 2009, 3.135 municípios brasileiros (56,3%) tinham Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). Foi a primeira vez em que mais da metade dos municípios declararam a existência de conselho. Esse órgão estava presente em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes. Entretanto, ainda era baixa a presença de CMMA comparativamente a outros tipos de conselhos, como os de Assistência Social (99,3% dos municípios), Saúde (97,3%), Direitos da Criança e do Adolescente (91,4%) e Educação (79,1%).

Agenda 21 está em elaboração em 19,9% dos municípios
Em 2009, 19,9% dos municípios tinham iniciado o processo de elaboração da Agenda 211, percentual menor do que o de 2002 (29,7%). Ela estava sendo criada sobretudo nos municípios maiores (60,0% entre aqueles com mais de 500 mil habitantes) e de 100 mil a 500 mil habitantes (49,4%).
1 A Agenda 21 local é um processo participativo e multissetorial de elaboração de um programa estratégico de ação dirigido ao desenvolvimento sustentável local, por meio de políticas públicas.
A Agenda 21 era mais frequente na região Norte (27,4%), seguida por Nordeste (25,8%), Sudeste (18,5%), Centro-Oeste (13,7%) e Sul (12,4%). Em relação a 2002 houve uma queda expressiva no percentual da região Nordeste (de 63,8% para 25,8%), mas nas demais regiões, cresceu a participação de municípios elaborando a Agenda 21.
Em 2009, 46,8% dos municípios tinham algum tipo de legislação ambiental, contra 42,5% em 2002.

Cresce a participação dos municípios em comitês de bacia
Em 2002 47% dos municípios participavam de Comitê de Bacia Hidrográfica, percentual que foi de 50,9%, em 2004 para 61,1%, em 2009. Os municípios mais populosos continuam com maior participação (82% na faixa entre 100 mil a 500 mil e 90% na de mais de 500 mil habitantes). Entre aqueles com até 5.000 e com até 20.000 habitantes, mais da metade participou de algum comitê de bacia em 2009.

Fonte: IBGE