Em março/10 foi aprovada pela Câmara dos Deputados (ainda falta passar no Senado) em Brasília a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece legislação específica para o trato e disposição dos resíduos sólidos.
A legislação aprovada reúne conceitos modernos de gestão de resíduos sólidos, entre elas: responsabilidade compartilhada; gestão integrada; inventário; sistema declaratório anual; acordos setoriais; ciclo de vida do produto; não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; logística reversa; princípios do direito ambiental; a elaboração de planos de gestão (em nível Nacional, dos Estados e Municípios) e de gerenciamento (pelo setor empresarial); e o destaque para a inclusão social por meio do fortalecimento das cooperativas de catadores.
No Amazonas, o que encontramos é desalentador, é inadmissível que em pleno século 21, os 62 municípios do Estado não tenham uma política ambiental para a correta destinação de seus resíduos sólidos.
Na capital do estado Manaus, existe um aterro controlado, quando deveríamos ter um aterro sanitário funcionando corretamente de acordo com as melhores práticas mundiais de disposição de resíduos sólidos. É bem verdade que, um Plano Diretor dos Resíduos Sólidos está sendo discutido no âmbito da cidade de Manaus, sinalizando que podemos entrar no caminho certo.
No interior do Amazonas, a situação é um verdadeiro caos, todos os municípios padecem da falta de um sistema adequado para disposição dos resíduos sólidos, nessas cidades, o que vemos são verdadeiros lixões a céu aberto, tornando um verdadeiro crime ambiental essa destinação incorreta dos resíduos.
Não basta alardear que o Amazonas apresenta apenas 2% de perda da cobertura vegetal da floresta amazônica, só isso não basta, o lixo está em todas as partes e envolve toda a sociedade, vejo a necessidade de um plano de ação integrado entre o poder público e a sociedade, que apresente soluções ambientalmente corretas na disposição de resíduos sólidos.
A legislação aprovada reúne conceitos modernos de gestão de resíduos sólidos, entre elas: responsabilidade compartilhada; gestão integrada; inventário; sistema declaratório anual; acordos setoriais; ciclo de vida do produto; não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; logística reversa; princípios do direito ambiental; a elaboração de planos de gestão (em nível Nacional, dos Estados e Municípios) e de gerenciamento (pelo setor empresarial); e o destaque para a inclusão social por meio do fortalecimento das cooperativas de catadores.
No Amazonas, o que encontramos é desalentador, é inadmissível que em pleno século 21, os 62 municípios do Estado não tenham uma política ambiental para a correta destinação de seus resíduos sólidos.
Na capital do estado Manaus, existe um aterro controlado, quando deveríamos ter um aterro sanitário funcionando corretamente de acordo com as melhores práticas mundiais de disposição de resíduos sólidos. É bem verdade que, um Plano Diretor dos Resíduos Sólidos está sendo discutido no âmbito da cidade de Manaus, sinalizando que podemos entrar no caminho certo.
No interior do Amazonas, a situação é um verdadeiro caos, todos os municípios padecem da falta de um sistema adequado para disposição dos resíduos sólidos, nessas cidades, o que vemos são verdadeiros lixões a céu aberto, tornando um verdadeiro crime ambiental essa destinação incorreta dos resíduos.
Não basta alardear que o Amazonas apresenta apenas 2% de perda da cobertura vegetal da floresta amazônica, só isso não basta, o lixo está em todas as partes e envolve toda a sociedade, vejo a necessidade de um plano de ação integrado entre o poder público e a sociedade, que apresente soluções ambientalmente corretas na disposição de resíduos sólidos.
Caro George!
ResponderExcluirTens razão quando citas a inexistência de uma política de tratamento de resíduos sólidos principalmente no interior do Estado.
Vejamos o exemplo de Parintins. Os resíduos são jogados atrás da Universidade do Amazonas há quase dez anos. O atual prefeito Bi Garcia em sua campanha para o primeiro mandato em 2004, alardeou na propaganda eleitoral que o tratamento do lixo seria (veja bem: seria) uma de suas prioridades. A cidade de Parintins ocupa uma área de 48 km2. Não comporta de forma alguma nenhuma solução correta para a destinação final do lixo. A cidade é uma ilha e possui um ecossistema frágil. O lençol freático próximo ao lixão já está comprometido. Outra situação crítica é a cidade de Nhamundá. Também localizada em uma ilha com 10km2, não tem um local onde destinar o lixo. O ex-prefeito Mário Paulaim chegou a mandar o lixo produzido na cidade para uma fazenda localizada em Faro. A verdade é que os governantes quer sejam municipais, quer sejam estaduais pouco se preocupam de fato com o problema do lixo. Somente quando vislumbram sanções como o da Aeronáutica em proibir operações de pouso e decolagem em suas cidades é mudam apenas o local de destinação final do lixo sem nenhum tratamento. Vale lembrar que para eles, lixo não dá voto.
muito bom seu blog. Veja o nosso aguabrancaonline.blogspot.com
ResponderExcluirMuito boa sua colocação Eduardo.
ResponderExcluirA fragilidade dos ecossistemas precisa ser respeitado, tanto pelos agentes públicos como pela sociedade, que deve exigir o tratamento adequado que os resíduos necessitam.
George
Acredito que, concomitantemente com o fortalecimento das políticas públicas adequadas para a destinação final do lixo, deve haver um trabalho intenso de educação ambiental direcionado à própria população, que pode contribuir e muito, a partir do exercício da cidadania. Acredito, por exemplo, que num primeiro momento desse trabalho de conscientização, seja necessário causar impacto às pessoas, com o objetivo de fazer cada um de nós repensar sobre as próprias atitudes em relação à produção de resíduos, que nunca deixará de existir, mas que pode ser reduzida. Aliás, muito do lixo de hoje poderia não sê-lo se houvéssemos mais enraizada em nossas mentes a preocupação com o reaproveitamento e a reciclagem. Sei que parece clichê falar dos 3 Rs (ou 4 se incluirmos o Repensar), mas o investimento maior em educação é necessário e urgente!
ResponderExcluirGustav Cervinka - jornalista, massoterapeuta, músico e pai.
A questão dos resíduos sólidos, passa pela transversalidade, que tanto foi defendida pela Marina Silva.
ResponderExcluirA sociedade precisa ser sensibilizada, a educação ambiental precisa ser exercida na plenitude.
O poder público precisa cumprir seu papel, em relação a correta destinação dos resíduos, aliado a tantas outra ferramentas ambientais, que passam pela coleta regular, da coleta seletiva, do estimulo ao inclusão social e ambiental dos catadores e na ponta final, as microempresas de reciclagem do resíduos passíveis de reuso.
Isso dá até um post exclusivo sobre esse tema.
É isso!