Em março/10 foi aprovada pela Câmara dos Deputados (ainda falta passar no Senado) em Brasília a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece legislação específica para o trato e disposição dos resíduos sólidos.
A legislação aprovada reúne conceitos modernos de gestão de resíduos sólidos, entre elas: responsabilidade compartilhada; gestão integrada; inventário; sistema declaratório anual; acordos setoriais; ciclo de vida do produto; não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; logística reversa; princípios do direito ambiental; a elaboração de planos de gestão (em nível Nacional, dos Estados e Municípios) e de gerenciamento (pelo setor empresarial); e o destaque para a inclusão social por meio do fortalecimento das cooperativas de catadores.
No Amazonas, o que encontramos é desalentador, é inadmissível que em pleno século 21, os 62 municípios do Estado não tenham uma política ambiental para a correta destinação de seus resíduos sólidos.
Na capital do estado Manaus, existe um aterro controlado, quando deveríamos ter um aterro sanitário funcionando corretamente de acordo com as melhores práticas mundiais de disposição de resíduos sólidos. É bem verdade que, um Plano Diretor dos Resíduos Sólidos está sendo discutido no âmbito da cidade de Manaus, sinalizando que podemos entrar no caminho certo.
No interior do Amazonas, a situação é um verdadeiro caos, todos os municípios padecem da falta de um sistema adequado para disposição dos resíduos sólidos, nessas cidades, o que vemos são verdadeiros lixões a céu aberto, tornando um verdadeiro crime ambiental essa destinação incorreta dos resíduos.
Não basta alardear que o Amazonas apresenta apenas 2% de perda da cobertura vegetal da floresta amazônica, só isso não basta, o lixo está em todas as partes e envolve toda a sociedade, vejo a necessidade de um plano de ação integrado entre o poder público e a sociedade, que apresente soluções ambientalmente corretas na disposição de resíduos sólidos.
A legislação aprovada reúne conceitos modernos de gestão de resíduos sólidos, entre elas: responsabilidade compartilhada; gestão integrada; inventário; sistema declaratório anual; acordos setoriais; ciclo de vida do produto; não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; logística reversa; princípios do direito ambiental; a elaboração de planos de gestão (em nível Nacional, dos Estados e Municípios) e de gerenciamento (pelo setor empresarial); e o destaque para a inclusão social por meio do fortalecimento das cooperativas de catadores.
No Amazonas, o que encontramos é desalentador, é inadmissível que em pleno século 21, os 62 municípios do Estado não tenham uma política ambiental para a correta destinação de seus resíduos sólidos.
Na capital do estado Manaus, existe um aterro controlado, quando deveríamos ter um aterro sanitário funcionando corretamente de acordo com as melhores práticas mundiais de disposição de resíduos sólidos. É bem verdade que, um Plano Diretor dos Resíduos Sólidos está sendo discutido no âmbito da cidade de Manaus, sinalizando que podemos entrar no caminho certo.
No interior do Amazonas, a situação é um verdadeiro caos, todos os municípios padecem da falta de um sistema adequado para disposição dos resíduos sólidos, nessas cidades, o que vemos são verdadeiros lixões a céu aberto, tornando um verdadeiro crime ambiental essa destinação incorreta dos resíduos.
Não basta alardear que o Amazonas apresenta apenas 2% de perda da cobertura vegetal da floresta amazônica, só isso não basta, o lixo está em todas as partes e envolve toda a sociedade, vejo a necessidade de um plano de ação integrado entre o poder público e a sociedade, que apresente soluções ambientalmente corretas na disposição de resíduos sólidos.
