Acordo da COP15 ainda rende adesões

A COP15 que aconteceu em dezembro em Copenhague foi considerada um fracasso pelos especialistas, em vista da falta de um acordo vinculante e com metas de redução das emissões mais arrojadas.
Todavia, aos poucos, os países vão aceitando o acordo que foi costurado em Copenhague, fraco ainda, mas com algumas adesões importantes da Europa.
Ontem a Índia aderiu formalmente ao acordo e hoje temos a noticia que a China, maior emissor do mundo, também vai aderir ao acordo, que não tem cumprimento obrigatório.
Aos poucos, o que se percebe é uma tentativa dos países que detêm as maiores emissões dar uma satisfação a sociedade que cobra ações mais concretas contra o aquecimento global.
São essas movimentações diplomáticas e políticas que vão dando o contorno do que realmente vai acontecer na COP16 que vai acontecer no México no final do ano.

Impasse na reta final da COP15

Em Copenhague 119 lideres de nações estão reunidos na conferência do clima que está em seus momentos finais, porém o impasse permanence em torno da conclusão de um novo acordo que substitua o Protocolo de Kyoto, o único tratado que estipula metas vinculantes as nações industrializadas.
Estados Unidos e China estão no centro das atenções, já que ambos respondem por cerca de 40% das emissões mundiais e é deles que se esperam as maiores metas.
Dos Estados Unidos, os países em desenvolvimento querem uma gorda contribuição financeira para a constituição de um fundo global e da China, esperam uma meta arrojada de redução das emissões.
Uma frase voltou a bater forte nas mesas de negociações, a “compromissos comuns, mas diferenciados” que reflete o passivo das emissões dos países industrializados e daqueles que ainda esperam se desenvolver.
Enquanto isso, para a formação de um fundo global que auxilie as nações na mudança para uma economia de baixo carbono, continuam as especulações, o Japão promete US$ 10 bilhões em 3 anos, a União Europeia oferece US$ 10,6 bilhões e os Estados Unidos apenas US$ 1,2 bilhões, algo próximo do que sugeriu a senadora Marina Silva para o Brasil.

Países africanos abandonam a conferência do clima

Como forma de pressionar as nações industrializadas, os países da África abandonaram a conferência do clima em Copenhague.
Esse boicote dos países da África e mais alguns outros países em desenvolvimento, visa obrigar os países industrializados (leia-se Estados Unidos) a estabelecer metas de redução mais arrojadas e ambiciosas e torná-las vinculantes (obrigatórias) e não mais voluntárias.
Os países africanos juntamente com as ilhas-nações do Pacífico são os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
Dessa forma, as sessões principais de negociações sobre o clima, promovidas pela ONU, foram suspensas nessa segunda-feira (14/dez).
O presidente do grupo dos países africanos, Kamel Djemouai, acusa diretamente países industrializados de quererem ferir de morte o Protocolo de Kyoto, o único documento legalmente vinculante, disse Djemouai.

Documentos vazam e causam furor

Nesse terceiro dia da conferência do clima em Copenhague, o assunto do momento é o vazamento de “papers” com propostas das nações ou blocos delas.
A Dinamarca fez vazar um “draft” que privilegia os países ricos e industrializados, a China fez publicar outro onde sinaliza que países em desenvolvimento não tenham metas vinculantes apenas voluntárias, a União Europeia deixou que todos soubessem também do seu, onde defende que os recursos atuais disponíveis são suficientes, assim todos vão soltando seus balões de ensaios, está declarada a guerra surda de bastidores em Copenhague.
Todo esse clima –sem trocadilhos- na Conferência do Clima, vai prosseguir até a semana que vem, quando os negociadores levarão aos governantes as propostas que já tenham consenso e deixar para a última semana os debates reais e verdadeiros entre os presidentes e chefes de governos que darão a palavra final, de como terminará essa conferência do clima.

A briga dos países pelos fundos de financiamento

Conforme era esperado, a briga dos países para ter acesso aos fundos que financiariam os projetos de redução das emissões será uma dura batalha para o Brasil.
Negociadores das nações mais ricas defendem que o Brasil, China e Índia sejam excluídos dos fundos, pois, entendem que, após a crise econômica de 2008/2009, esses países saíram bastante fortalecidos e países como o Brasil já recebe a maioria dos projetos de MDL_Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
Por outro lado, o secretário-executivo das Nações Unidas para o Clima Yvo de Boer (foto acima) defende que esses países tenham acesso a esse fundo.
Nesse estágio preparatório das negociações, cresce uma proposta de criação de um “fast start fund” (fundo de acesso rápido) de US$ 10 bilhões por ano para os próximos três anos.
Como as posições começam a ser colocar, está claro que as negociações será complicada e dura para o Brasil.

Começa a Conferencia do Clima em Copenhague

Começou hoje em Copenhague a COP-15, onde os países buscarão alcançar um novo acordo sobre a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para depois de 2012, sendo esse o objetivo principal da cúpula do clima de Copenhague (7 a 18 de dezembro),
Representantes de 190 países participam da conferencia e tem um desafio enorme pela frente, que é construir um acordo global entre países para limitar a emissão de GEE, que são os gases de efeito estufa, especialmente o gás carbônico CO2, cientistas já comprovaram a relação entre aumento da concentração de gases na atmosfera com o aumento da temperatura da Terra, que já está quase 1 grau centígrado mais quente.
Países como Brasil, Estados Unidos, China, Índia e União Europeia já definiram metas de redução que pretendem por na mesa de discussão, todavia, as metas por si só não garantem que o acordo vai sair, daí que os países em desenvolvimento querem que essas metas se transformem em “acordos vinculantes” que tem valor legal, e não apenas metas de países.
Muitos serão os temas a serem discutidos em busca de acordos, todavia, quatro temas vão nortear todas as mesas de negociações, que são:
Redução de emissões: o principal é conseguir compromissos de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa até 2020, um passo importante no objetivo para 2050 de reduzir em 50% a emissão anual de dióxido de carbono (CO2).
Financiamento: a meta é angariar fundos para ajudar os países desenvolvidos a aplicarem um modelo econômico com menos emissões de CO2, além de medidas de adaptação às inevitáveis consequências das mudanças climáticas.
Status Legal: apesar dos dois anos de reuniões, ainda não se chegou a nenhuma conclusão sobre o problema do status legal do futuro acordo. Os países em desenvolvimento querem que o Protocolo de Kyoto de 1997 seja estendido além de seu vencimento, em 2012. Entretanto, os Estados Unidos abandonaram este protocolo, em parte porque ele só é juridicamente vinculante para os países desenvolvidos, deixando de fora os emergentes e em desenvolvimento. Diante deste quadro, são duas as possibilidades: ampliar Kyoto, estabelecendo relações com os Estados Unidos, ou abandoná-lo e adotar um novo acordo que inclua os Estados Unidos.
Desmatamento: os países com vastas florestas tropicais pressionam por um acordo que os ajude financeiramente a preservar estes "pulmões" do planeta contra as emissões de CO2.
Ao longo dessa semana, pretendo fazer boletins diários sobre os pontos mais relevantes do que acontece na conferencia.

Compromissos do Brasil, Estados Unidos, China e Índia na COP-15

A cúpula sobre mudança climática em Copenhague acontecerá entre os dias 7 e 18 de dezembro e lá estarão os representantes dos principais países emissores dos GEE_Gases de Efeito Estufa, dentre esses países, os Estados Unidos, a China, a Índia e o Brasil serão os protagonistas da conferência, veja a seguir como deve ser a proposta de cada um deles.

Os Estados Unidos:
Os EUA vão prometer cortar suas emissões de gases-estufa em 17 por cento até 2020, em comparação com os níveis de 2005, afirmaram autoridades da Casa Branca -- e fazer os ajustes depois que a lei norte-americana for concluída.
Isso corresponde a um corte de três por cento nas emissões norte-americanas em comparação com os níveis de 1990 - muito menos ambicioso do que o proposto por outros países desenvolvidos, incluindo o bloco de 27 nações da União Europeia, que prometeu uma redução de 20 por cento com relação a 1990.
Os EUA também vão se comprometer com um corte de 18 por cento até 2025 e de 32 por cento até 2030 em comparação com os níveis de 1990, afirmaram as autoridades.

A China
A China, maior emissor de gases de efeito estufa, anunciou na semana passada uma meta de cortar a quantia de dióxido de carbono produzida para cada yuan da renda nacional entre 40 e 45% até 2020 - em relação aos níveis de 2005.

A Índia
Em Nova Delhi, a Índia, outro importante país ainda acena com metas, o governo indiano se declarou disposto a assinar um "objetivo global ambicioso" para a redução de emissões de gases do efeito estufa neste sábado (28). Entretanto, o país condicionou esse passo a um "paradigma que divida a carga" entre os diferentes países, não definindo nenhum corte preciso de suas emissões, mas a imprensa indiana afirma que o país prevê reduções de entre 20% e 25%.

O Brasil
O Senado do Brasil aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PLC 283/09) que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima. O projeto fixa em lei o compromisso do Brasil de reduzir, até 2020, suas emissões de gases de efeito estufa dentro do limite que vai de 36,1% a 38,9%, com base nas taxas do relatório de emissão até 2005.

A poucos dias do início da Conferencia do Clima em Copenhague, especialistas dizem ser improvável um “acordo vinculante”, mas acreditam num pacto político.

Brasil e as metas de redução das emissões de CO2.

Nesta semana, numa reunião em Brasília, o Governo Brasileiro e o Itamarati recuaram em apresentar um meta brasileira para a redução das emissões de CO2 antes que aconteça a COP-15 (15ª. Conferencia do Clima das Nações Unidas) que se realizara em Copenhague e começa no próximo dia 07/dez/09.

A posição do governo brasileiro é que anunciará números ou metas de redução somente após um acerto internacional de metas únicas para a redução das emissões dos gases de efeito estufa, de captura de carbono da atmosfera e de desaquecimento global.

Pessoas influentes no governo, como os ministros Celso Amorim e Dilma Rousseff fazem parte do grupo palaciano que acham que o Brasil não deve ter metas, por não fazer parte do anexo-1 do Protocolo de Kioto, onde são descritos os países industrializados mais antigos.

O Governo Brasileiro quer condicionar o corte nas emissões brasileiras a um acordo internacional de meta única, pois entende que, no momento, basta ratificar o compromisso assumido de reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia.

O mundo inteiro olha para o Brasil, especialmente os países desenvolvidos, já que não esperam grandes ações da China e da Índia, neste sentido, o Brasil só teria a ganhar assumindo metas e números ousados e se credenciando a financiamentos internacionais para executar essas metas, nas áreas da Agricultura, indústria, Ciência e Tecnologia.

Neste sentido, meta ousada seria o governo adotar o que proclama o Ministério do Meio Ambiente, que defende uma redução de emissões de CO2 em torno de 40%.

Agindo dessa forma, o governo brasileiro se esconde e foge do seu protagonismo sobre o tema, essa COP-15 está sendo preparada para o Brasil ser a bola da vez, basta que assuma o papel que o mundo dele espera que é a liderança mundial na questão ambiental.

Por outro lado, a União Europeia, de forma unilateral, já assumiu uma proposta com objetivo de reduzir em 20% suas emissões de CO2 até 2020 podendo chegar ate 30% dependendo dos acordos.

Mas ainda é possível que ocorram mudanças na posição do Brasil já que o Itamaraty promove na próxima segunda (09/11) uma reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, é mais um evento preparatório para a COP-15.

A Amazônia e as Mudanças Climáticas

Desde a Rio-92 o Brasil mostrou que buscava uma posição de destaque no cenário mundial quando se tratava das questões ambientais.
Na ocasião, propôs o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo_MDL que em pouco tempo todos perceberam a importância dessa ferramenta.
Agora o Brasil tem uma nova chance de definir os rumos das ações e assumir uma posição de protagonista na questão ligada a redução das emissões globais dos Gases de Efeito Estufa_GEE
Acontece em Copenhague agora em dezembro/09, a COP-15 (Conferencia Das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), onde compromissos serão assumidos pelas nações para a redução das emissões de GEE, e também acordos de cooperação para a estabilidade climática.
Para nós, da Amazônia, nos interessa que sejam definidos e implementados políticas de apoio aos povos da floresta, na proteção do meio ambiente, na conservação dos recursos florestais, reduzindo as emissões por desmatamento e degradação, através do mecanismo conhecido como REDD.