A disputa pelo Governo do Amazonas

Observando o cenário para a disputa do Governo do Estado em outubro/10, duas chapas estão extraoficialmente colocadas no tabuleiro político e trazem a polarização em torno de candidatos originários da mesma escola política, no caso, o Senador Alfredo Nascimento e o Governador Omar Aziz, exceção seja feita, ao candidato a vice de Alfredo que é Serafim Correa, oriundo da oposição.
O mais curioso de tudo, é a posição do Governador Omar Aziz, que no passado, foi vice de Alfredo, que o impede de fazer críticas à gestão de ambos na Prefeitura de Manaus, lhe restando apenas centrar fogo no desempenho do ex-ministro Alfredo durante o período que o mesmo foi Ministro dos Transportes do Governo Lula.
Alfredo Nascimento vem costurando bem sua base de apoio, iniciada com a composição entre o PR (do qual é presidente nacional) e o PSB do ex-prefeito Serafim Correa, isso lhe rendeu bons dividendos políticos, além de preciosos minutos de TV/Rádio quando começar o horário eleitoral gratuito. O fato de já ter definido Serafim Correa como candidato a vice em sua chapa, ajudou a consolidar posições políticas, ao passo que Omar ainda nem sabe de onde virá seu candidato à vice, que hoje balança entre José Melo e Rebecca Garcia, ela que é a moeda de troca do atual prefeito de Manaus Amazonino Mendes para dar apoio político à candidatura de Omar Aziz.
Governador Omar Aziz vai defender a bandeira dos projetos iniciados pelo ex-governador Eduardo Braga, com destaque para o Prosamim, a Ponte Manaus-Irandura e o Zona Franca Verde.
Senador Alfredo Nascimento/ Serafim Correa defendem a gestão profissional no poder público, a transparência na atuação do gestor público, o zelo pela coisa pública e a soma de experiências na administração pública.
Acredito que nessa eleição, além da campanha tradicional do corpo-a-corpo junto ao eleitor, outros dois vetores serão decisivos para conquista do eleitor.
O “Fator Ambiental” deverá ser um componente obrigatório nos planos de governo. Avanços serão necessários nas políticas de proteção à floresta, assegurando inclusão social e digital. Garantir que as UC_Unidades de Conservação saiam do papel e passem a existir de fato com gestores qualificados e criação de mecanismos sociais que remunerem de verdade aquelas pessoas que garantem a preservação dos recursos naturais.
O “Fator Midiático” irá influenciar decisivamente em favor daquele candidato que melhor se comunicar com seu público usando as ferramentas da internet, como os sites de campanha, os blogs, os sites de relacionamentos e mais especificamente, o microblog twitter, onde a chance do debate de ideias diretamente com o eleitor ajudará a decidir em quem votar, lembrando que as velhas práticas políticas não são bem vindas nessas novas ferramentas de mídia.
Nessa eleição, os municípios de Tefé, Parintins, Itacoatiara e Manacapuru vão decidir quem será o próximo governador. Portanto, o candidato que oferecer a melhor alternativa de desenvolvimento sustentável para o interior certamente vai ganhar a disputa.
Neste momento, pesquisas sugerem que a chapa Alfredo/Serafim largou na frente pela disputa para o governo, restando aguardar como esse quadro vai evoluir com o início do horário eleitoral.

Amazonas e Manaus não cumprem a Lei da Transparência

A Lei da Transparência, como ficou conhecida a Lei Complementar 131/09 (que estabelece dispositivos a Lei de Responsabilidade Fiscal) de autoria do ex-senador João Capiberibe, entrou em vigor nessa semana, mas, estados e municípios, ao que parece, não estão dando muita bola para isso.
Essa lei estabelece que União, Estados e Municípios com mais de 100.000 habitantes passem a publicar na internet, em tempo real, as receitas obtidas e como gastam o dinheiro do contribuinte.
O Autor da Lei observa que há muita resistência do poder público em cumprir a legislação, mas, encoraja a sociedade a cobrar dos gestores o cumprimento da publicação dos gastos em tempo real na internet, como uma ferramenta de controle social que vai ajudar a identificar os “fichas-sujas” que assombram os cofres da União, dos Estados e dos Municípios.
Cumpre destacar que, apenas os estados do Acre, do Ceará, do Espirito Santo, do Maranhão, do Pará, de Santa Catarina e Tocantins já se adequaram a Lei, disponibilizando os gastos realizados, especificando cada despesa paga e atualizando diariamente na internet.
Enquanto isso, o Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus ainda não se adequaram a lei, não disponibilizando para a sociedade, na internet, como gastam o “rico dinheirinho” dos contribuintes.
É chegada a hora de o Ministério Público agir, obrigando o imediato cumprimento da lei.

Dia da Mata Atlântica

No Brasil, hoje (27/mai) é comemorado o “Dia da Mata Atlântica”.

Em 1500, quando o Brasil foi descoberto a Mata Atlântica se estendia desde o litoral do Rio Grande ao Sul até o Rio Grande do Norte no nordeste brasileiro.

Esse bioma, semelhante a floresta amazônica, era bastante rica com uma diversidade biológica gigantesca, cuja principal espécie da época era o Pau-Brasil, hoje praticamente extinto na Mata Atlântica, devido a exploração predatória que alavancou a economia brasileira naquele século.

Estudos comprovam que, do total existente na época, cerca de 1.300.000km2, praticamente contínuos, hoje, restam apenas 7,84% de cobertura vegetal original, mesmo assim, a Mata Atlântica ainda desempenha um papel importante no meio ambiente abrigando espécies nativas desse bioma que podem ser encontrados nos grandes fragmentos florestais na Serra da Mantiqueira e na Serra do Mar.

A Mata Atlântica é considerada um “Patrimônio Nacional” amparada que foi pela Constituição Federal em seu artigo 225, § 4 e um decreto presidencial de 21/set/99 instituiu o dia 27 de maio como o Dia da Mata Atlântica.

O que nós, brasileiros, fizemos com a Mata Atlântica, deve servir de lição para que não se repita esse mesmo erro com a Floresta Amazônica.

Vazamento petróleo no Golfo do México

O homem não para de causar tragédias e danos ao meio ambiente ao redor do mundo.
Estamos assistindo atônitos, um vazamento de petróleo cru que está ocorrendo no golfo do México há mais de 35 dias, petróleo que vaza em quantidades absurdas 24h/dia, tudo isso sendo assistido na televisão no horário nobre, pois uma câmera submarina foi instalada transmitindo imagens 24h/dia.
Completando o pacote de agressões marinhas, um navio-cargueiro da Malásia chocou-se com outro navio e derramaram mais de 15 mil barris de petróleo.
O petróleo cru é um veneno cruel para aves marinhas, moluscos, tartarugas marinhas e outros peixes, com essa contaminação do mar, milhares de pescadores ficarão sem o sustento que retiram do mar.
Esse tipo de acidente é recorrente, sem que autoridades mundiais estabeleçam, a priori, penalidades rigorosas que inibam empresas negligenciem o “Principio da Precaução” em relação aos danos ambientais.
Cabe uma reflexão mais próxima da nossa realidade. Como será que a Petrobrás previne eventuais vazamentos na Bacia de Urucum? Sociedade e órgãos ambientais do Estado precisam estar atentos e vigilantes.

O lixo nas feiras de Manaus

No sábado (22) estava passando ao lado da Feira do Santo Antonio e me deparei com uma situação que deveria chamar atenção da SEMSA, da SEMULSP, da SEMAS, da SEMPAB, órgãos da Prefeitura de Manaus responsáveis que são, pela saúde, limpeza pública e meio ambiente e mercados&feiras respectivamente.
Uma imagem vale mais que 1000 palavras.
É inconcebível que hoje, a pouco mais de 4 anos de Manaus receber jogos de futebol da Copa 2014, imagens como essa sejam comuns ao redor dos nossos mercados e feiras, uma verdadeira questão de saúde pública antes mesmo do que uma questão de limpeza pública ou ambiental
Diferente do que se pensa, imagens como essa são comuns em todos os mercados e feiras da Cidade de Manaus, é lugar comum esse descaso.
Pense e Reflita. Será essa Manaus que queremos apresentar para a Copa 2014?.

Dia Internacional da Biodiversidade

Em 1992, na Rio/92 foi assinada a CBD_Convenção da Biodiversidade, sob o patrocínio da ONU_organização das Nações Unidas, que se transformou no primeiro documento legal que buscava assegurar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Um primeiro movimento que buscava criar mecanismos de proteção ao meio ambiente em face do desenvolvimento econômico
A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o ano de 2010, como o Ano Internacional da Biodiversidade, com o propósito de aumentar a consciência sobre a importância da preservação da biodiversidade em todo o planeta.
Nesse dia em que se comemora o DIA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE, devemos chamar atenção para as responsabilidades compartilhadas.
Biodiversidade significa tudo aquilo que envolve o mundo natural, como as plantas, os animais, os micro-organismos, ou seja, todas as formas de vida no planeta. Sem deixar de considerar todas as inter-relações existentes entre todas as formas de vida.
Estimativas sugerem a existência de algo entre 10 3 50 milhões de espécies animais e vegetais, todavia, até hoje temos catalogados um pouco mais de 1 milhão e meio de espécies.
Os cientistas consideram o Brasil, um país “megadiverso”, pois cerca de 20% de todas as espécies conhecidas estão por aqui, mais especificamente na nossa Floresta Amazônica.
Os maiores riscos a perda de biodiversidade, vem das agressões ao meio ambiente, ao uso irracional dos recursos naturais e a expansão da fronteira agrícola combinada com a expansão urbana usurpando territórios de plantas e animais.
Os governos e sociedade organizada são responsáveis pela proteção da biodiversidade, do lado do governos em estabelecer políticas públicas que preservem os ecossistemas e a sociedade realizando a fiscalização dessa proteção e denunciando agressões, quando necessários, aos organismos judiciais.
Como a biodiversidade é importante na nossa vida? Simples, o oxigênio que você respira, a maior parte vem, dos plânctons dos oceanos ou das florestas existentes em nosso planeta, portanto, você deve ser o mais interessado na proteção da biodiversidade.
Para nós que vivemos no bioma Amazônico, a nossa responsabilidade é muito maior, pois a ciência do futuro, a biotecnologia vai se consolidar aqui, as matérias-primas para os remédios do futuro que salvarão vidas no mundo inteiro, sairão daqui da Floresta Amazônica.
DIA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE. Vamos proteger nossa diversidade.

Fonte: ONU, wwf

Sacolas Plásticas em baixa no Rio de Janeiro

O Estado do Rio de Janeiro sai na frente no combate a poluição causada pelo descarte incorreto de sacolas plásticas que demoram mais de 300 anos para se decompor no meio ambiente.
A Lei 5.502/09 foi sancionada em 15/jul/09 que estabelece a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis, sacolas oxidegradáveis ou bolsas retornáveis em todos os estabelecimentos comerciais.
Essa mesma lei, definiu um prazo de substituição de 1 ano para grandes empresas, como os supermercados e outros prazos mais longos para pequenas empresas.
Como forma de forçar a adequação, a lei estabelece que se a empresa não tiver feito a substituição no prazo determinado, será obrigada a receber sacolas plásticas usadas de volta, como se fosse um ponto de coleta.
Todos os supermercados estão procurando formas de não cumprir a lei e procuram a justiça para se livrarem das penalidades.
No Amazonas, ainda não temos uma legislação que combata o uso de sacolas plásticas nos supermercados, as quais, via de regra, utilizadas como saco de lixo, sendo descartadas de forma incorreta, contaminando os aterros e lixões públicos.
Um projeto de lei do ex-vereador Paulo Di Carli, se encontra dormindo nos labirintos da Câmara Municipal de Manaus, sem que os vereadores dessa legislatura atribuam a importância ambiental que um tipo de legislação dessa mereça.