Organizado pelo IBAM_ Instituto Brasileiro de Administração Municipal, aconteceu sábado (16) no auditório da Prefeitura de Manaus a Audiência Pública para tratar do Plano Diretor dos Resíduos Sólidos de Manaus.
Evento marcado para começar as 08h30minh só iniciou após mais de 40 minutos de atraso e contou com a presença de várias autoridades municipais e estaduais.
O que chamou atenção foi à reduzida presença da sociedade em contraste com a importância do assunto, especialmente a respeito da “Taxa do Lixo”, que deverá afetar toda a população a partir de 2011.
A apresentação técnica do IBAM foi bastante técnica, até para quem é do ramo, denotando uma exposição de difícil entendimento pela parte da população que será mais afetada e que vai pagar pela coleta do resíduo domestico, cujas estimativas variam entre R$ 90 e 160 reais/ano por residência.
Durante a exposição jurídica, impressionou a convergência de propostas do plano diretor com o PL.006/2009, a lei municipal aprovada em dezembro pela Câmara Municipal de Manaus que criou a taxa do lixo.
Chamou atenção na exposição à tendência demonstrada pela terceirização dos serviços de hoje sob os domínios da Semulsp e a incorporação de um tipo de coleta que não feito pela prefeitura e que a mesma passará a fazer, que é a coleta hospitalar, provavelmente onerando mais o contribuinte.
Destaco também que, na proposta falta uma alternativa aos sacos plásticos, bastante utilizados pela população e que levam anos para se decomporem no aterro sanitário, que vai continuar a existir. Os sacos biodegradáveis são uma realidade, e não considerar essa opção demonstra uma falta de sintonia com modernas alternativas sustentáveis.
O plano proposto considera uma modalidade de redução da taxa de coleta dos resíduos sólidos, que é o IPTU Verde, que permite a prefeitura reduzir o IPTU de condomínios que apresentem mecanismos de redução na geração de resíduos e no trato, como a coleta seletiva.
Devido ao baixo comparecimento dos diversos setores da sociedade, o representante do MPE solicitou uma nova audiência pública, e que esta, seja precedida de uma ampla campanha de comunicação para a sociedade.
Após os blocos de perguntas e respostas, a audiência pública foi encerrada pelo Secretário da Semulsp José Aparecido, que atendendo a solicitação dos presentes, determinou a realização de uma nova audiência pública dentro de 30 dias.
Certamente estaremos por lá para contribuir e trazer maiores informações aos nossos leitores.
Evento marcado para começar as 08h30minh só iniciou após mais de 40 minutos de atraso e contou com a presença de várias autoridades municipais e estaduais.
O que chamou atenção foi à reduzida presença da sociedade em contraste com a importância do assunto, especialmente a respeito da “Taxa do Lixo”, que deverá afetar toda a população a partir de 2011.
A apresentação técnica do IBAM foi bastante técnica, até para quem é do ramo, denotando uma exposição de difícil entendimento pela parte da população que será mais afetada e que vai pagar pela coleta do resíduo domestico, cujas estimativas variam entre R$ 90 e 160 reais/ano por residência.
Durante a exposição jurídica, impressionou a convergência de propostas do plano diretor com o PL.006/2009, a lei municipal aprovada em dezembro pela Câmara Municipal de Manaus que criou a taxa do lixo.
Chamou atenção na exposição à tendência demonstrada pela terceirização dos serviços de hoje sob os domínios da Semulsp e a incorporação de um tipo de coleta que não feito pela prefeitura e que a mesma passará a fazer, que é a coleta hospitalar, provavelmente onerando mais o contribuinte.
Destaco também que, na proposta falta uma alternativa aos sacos plásticos, bastante utilizados pela população e que levam anos para se decomporem no aterro sanitário, que vai continuar a existir. Os sacos biodegradáveis são uma realidade, e não considerar essa opção demonstra uma falta de sintonia com modernas alternativas sustentáveis.
O plano proposto considera uma modalidade de redução da taxa de coleta dos resíduos sólidos, que é o IPTU Verde, que permite a prefeitura reduzir o IPTU de condomínios que apresentem mecanismos de redução na geração de resíduos e no trato, como a coleta seletiva.
Devido ao baixo comparecimento dos diversos setores da sociedade, o representante do MPE solicitou uma nova audiência pública, e que esta, seja precedida de uma ampla campanha de comunicação para a sociedade.
Após os blocos de perguntas e respostas, a audiência pública foi encerrada pelo Secretário da Semulsp José Aparecido, que atendendo a solicitação dos presentes, determinou a realização de uma nova audiência pública dentro de 30 dias.
Certamente estaremos por lá para contribuir e trazer maiores informações aos nossos leitores.
É lamentável, que um assunto de extrema importância, que é o lixo, que todo o dia está na nossa cara, que é economicamente e ambientalmente caro, seja tratado desse modo. Não foi dado tempo necessário a leitura do diagnóstico e propostas, não foi respeitado o tempo de publicação uma vez que foi publicado no diário oficial no dia 5 e audiência foi no dia 16 de janeiro, ou seja, este plano tem cara de trapaça.
ResponderExcluirConcordo com seu comentários.
ResponderExcluirFiquei ainda surpreso quando no sabado ao baixar o plano diretor no site da prefeitura, observei que o mesmo havia sido postado no dia 14/jan apenas, ou seja, a dois dias da audiencia.
Fica a impressão que os mesmos queriam apenas cumprir tabela legal.