O horário eleitoral gratuito na TV para as eleições 2010 só começa no próximo dia 17 de agosto, mas os juízes da propaganda eleitoral já estão em campo para fiscalizar e julgar as representações dos candidatos.
Os alvos são as propagandas irregulares que ferem a legislação, como envelopamento completo de veículos ou pintura em muros que excedam o tamanho determinado pela Lei Eleitoral. As penalidades vão de simples advertências até multas contra aqueles que não cumprem a legislação.
Alem disso, os juízes da propaganda eleitoral julgam recursos apresentados por candidatos contra programas de radio e TV em que candidatos sintam-se ofendidos ou que a verdade está sendo distorcida. Foi o caso da multa aplicada a TV Em Tempo de Manaus, empresa do grupo Raman Neves, multada que foi em mais de 53 mil reais por veicular uma pesquisa falsa de intenção de votos, deixando de ser uma matéria jornalística para se tornar um crime eleitoral.
Ontem (26), novamente a TV Em Tempo foi penalizada por acusações consideradas, pela justiça, inverídicas ao Senador Alfredo Nascimento. O programa “A Hora da Esperança”, apresentado pelo Vereador Reizo Castelo Branco terá que exibir um direito de resposta de 4 minutos.
O recado dos juízes da propaganda eleitoral é claro, nenhum veículo está acima da lei e programas de cunho eleitoreiros que visem desequilibrar a disputa estarão na alça de mira da justiça.
Os alvos são as propagandas irregulares que ferem a legislação, como envelopamento completo de veículos ou pintura em muros que excedam o tamanho determinado pela Lei Eleitoral. As penalidades vão de simples advertências até multas contra aqueles que não cumprem a legislação.
Alem disso, os juízes da propaganda eleitoral julgam recursos apresentados por candidatos contra programas de radio e TV em que candidatos sintam-se ofendidos ou que a verdade está sendo distorcida. Foi o caso da multa aplicada a TV Em Tempo de Manaus, empresa do grupo Raman Neves, multada que foi em mais de 53 mil reais por veicular uma pesquisa falsa de intenção de votos, deixando de ser uma matéria jornalística para se tornar um crime eleitoral.
Ontem (26), novamente a TV Em Tempo foi penalizada por acusações consideradas, pela justiça, inverídicas ao Senador Alfredo Nascimento. O programa “A Hora da Esperança”, apresentado pelo Vereador Reizo Castelo Branco terá que exibir um direito de resposta de 4 minutos.
O recado dos juízes da propaganda eleitoral é claro, nenhum veículo está acima da lei e programas de cunho eleitoreiros que visem desequilibrar a disputa estarão na alça de mira da justiça.
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